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    Artigo
    Partidos políticos brasileiros : o quão democráticos são?
    (2022) Braga, Maria do Socorro Sousa; Rodrigues, Marcus; Moraes, Karoline Rodrigues de; Thomazini, Marlon Baltieri; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Partidos políticos brasileiros : o quão democráticos são?
    (2021) Braga, Maria do Socorro Sousa; Rodrigues, Marcus Leonardo Corrêa; Moraes, Karoline Rodrigues de; Thomazini, Marlon Baltieri; Tribunal Superior Eleitoral
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    Governos de esquerda e a qualidade da democracia na América Latina : notas de pesquisa
    (2012) Braga, Maria do Socorro Sousa; Amaral, Oswaldo E. do; Tribunal Superior Eleitoral
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    Democracias incompletas : o caso do Brasil
    (2020) Braga, Maria do Socorro Sousa; Müller, Gustavo; Rodrigues, Marcus Leonardo Corrêa; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a seguinte questão: passados 30 anos da atual ordem democrática, suas instituições políticas serão resilientes para lidar com as consequências de um governo que vem se comportando autoritariamente, eleito em meio a uma profunda crise de representação, ou se trata de uma guinada rumo a uma democracia iliberal? Parte da hipótese de que a crítica eleição de 2018, que rompeu com a polarização PT/PSDB no campo da disputa político-partidária e elegeu um candidato defendendo o antiestablisment, fez aflorar o divórcio entre sociedade e classe política tradicional, que teve como marco inicial as jornadas de junho de 2013 e que foi acentuado pelo esgarçamento do tecido político institucional com uma série de investigações realizadas pela chamada operação Lava-Jato.
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    Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro
    (2019) Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
    Averigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de formações sociais com história e estruturas políticas diversas. O argumento principal é o de que como o processo eleitoral das democracias investigadas é organizado segundo o mesmo princípio representativo, qual seja, o sistema proporcional, os respectivos sistemas partidários devem apresentar configurações semelhantes. Caso contrário, a diferença entre estes sistemas dever ser explicada por outras variáveis que não a fórmula eleitoral. Para dar conta deste propósito metodologicamente são analisados e comparados dados secundários oriundos de sites oficiais e da literatura internacional. Conclui-se que embora ampla gama de partidos se apresenta na disputa eleitoral, um número bem menor de partidos é efetivo eleitoralmente. Além dessa redução oriunda da própria dinâmica da competição, observou-se que, na maioria das democracias investigadas, a fórmula proporcional reduziu ainda mais esse número, configurando sistemas partidários com diversos "graus de multipartidarismos" e, inclusive, formatos bipartidários.
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    Vencedores e perdedores nas eleições presidenciais de 2014 : o efeito da derrota nas urnas sobre a satisfação e o apoio em relação à democracia no Brasil
    (2016) Braga, Maria do Socorro Sousa; Casalecchi, Gabriel Avila
    Nas últimas duas décadas do século passado a democracia estabeleceu-se como regime hegemônico em várias partes do mundo. Teoricamente, essas democracias funcionam segundo preceitos constitucionais originados de consenso normativo resultante de negociação entre forças políticas que legitimam, assim, o processo de escolha de governantes. Ou seja, deve haver consenso mínimo sobre as regras subjacentes à escolha dos governantes e, posteriormente, adesão aos resultados de todos os atores envolvidos. Consequentemente, um importante sinal do quão legítima é a democracia de um país é o comportamento dos seus perdedores. Diante desse princípio democrático, este artigo parte de duas questões, tendo a democracia brasileira como estudo de caso. A primeira busca responder se a derrota nas urnas em 2014 afetou os graus de satisfação e de apoio dos perdedores em relação à democracia brasileira. Ou seja, perder as eleições fez com que os eleitores derrotados extrapolassem a crítica ao governo eleito, alcançando o próprio regime democrático e, portanto, as regras do jogo? Já a segunda indagação, de cunho mais explicativo, procura identificar quais condições são capazes de intensificar as características que podem aumentar ou diminuir o gap entre vencedores e perdedores no que se refere ao apoio ao regime democrático. A principal conclusão é a de que os perdedores das eleições são mais insatisfeitos com o desempenho da democracia do que os vitoriosos, porém não existem diferenças no que tange à adesão à democracia. Esse resultado ocorre mesmo quando controlado por diferentes características demográficas, sociais e individuais, entre elas a avaliação do governo Dilma Rousseff e a rejeição ao PT.
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    Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo
    (2008) Braga, Maria do Socorro Sousa
    Investiga uma das principais funções dos partidos políticos em uma democracia representativa: organizar e controlar a produção de representação. Para isso, dois processos intrapartidários serão examinados: a formação e manutenção da estrutura organizacional e a seleção de candidatos à Câmara dos Deputados realizados pelo PFL, PP, PMDB, PSDB e PT no estado de São Paulo. A proposição que orienta a análise é que quanto maior o controle dos partidos políticos sobre esses dois processos, maior será a vitalidade de suas organizações partidárias na dinâmica representativa.
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    O processo político-partidário brasileiro e as eleições de 2006
    (2007) Braga, Maria do Socorro Sousa
    Analisa a evolução do sistema partidário brasileiro da atualidade. Para isso, busca-se contrastar fatos apontados nas eleições de 2006 por observadores e analistas mais críticos do funcionamento e evolução do sistema de partidos com os pleitos anteriores, a partir de uma perspectiva que permitiu identificar importantes mudanças seja no grau de participação eleitoral seja no formato e evolução do sistema partidário parlamentar resultante da competição eleitoral.
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    Artigo
    Eleições e democracia no Brasil : a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados
    (2010) Braga, Maria do Socorro Sousa
    O pleito municipal de 2008 constituiu a décima segunda eleição desde a reorganização do sistema pluripartidário nos anos 1980. Embora ainda seja uma jovem democracia - a Constituição brasileira acabou de completar 20 anos -, o sistema de partidos tem revelado tendência de estabilidade e institucionalização. Estes aspectos são expressos pelo fortalecimento de dois partidos nacionais, no caso das disputas presidenciais. Também se identificou equilíbrio razoável de votos entre as três esferas de governo. Além disso, observa-se movimento na direção da concentração do poder político num número cada vez menor de partidos. O objetivo primordial deste artigo é apresentar evidências desse padrão de institucionalização partidária em um ambiente de disputa política regido por dois princípios de representação: o sistema eleitoral majoritário de dois turnos e o proporcional.