Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 5 de 5
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022
    (2024) Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
    Constitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero, grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil
    (2022) Braga, Maria do Socorro Sousa; Castro, Leonardo Aires de; Sabbag, Gustavo; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas, tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em consideração os projetos de lei que estão no Senado e têm como objetivo a mudança do quadro institucional e a ampliação do acesso de mulheres ao cenário político. A partir de um apanhado teórico e empírico produzido nas últimas décadas no Brasil e no mundo, compreende-se que são múltiplos os fatores que afastam essas minorias da representação política, sendo as instituições que balizam esse caminho representadas pelos partidos políticos, pelas regras do processo eleitoral, pela organização interna das Assembleias e do Congresso, entre outros. Nas páginas que se seguem, além do mencionado, serão discutidos o papel dos partidos políticos no processo de seleção de candidaturas dessas minorias, sua capacidade eleitoral e de acesso nas esferas eletivas, seu desempenho parlamentar, assim como o debate sobre como as sete propostas analisadas poderiam mudar o quadro representativo nacional.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Partidos políticos brasileiros : o quão democráticos são?
    (2021) Braga, Maria do Socorro Sousa; Rodrigues, Marcus Leonardo Corrêa; Moraes, Karoline Rodrigues de; Thomazini, Marlon Baltieri; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Avanzos y retos del sistema de representación política brasileña : agendas de investigación
    (2017) Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
    Avalia estudos sobre os partidos e sistemas partidários brasileiros, examinando tanto as abordagens teóricas privilegiadas como os aspectos mais analisados e identifica novas agendas de pesquisa, indicando aspectos pouco estudados e até mesmo outros que ainda não foram examinados visando aprofundar a compreensão dos fenômenos políticos no contexto brasileiro.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    O contramovimento dos evangélicos no Congresso brasileiro (2015-2018)
    (2018) Braga, Maria do Socorro Sousa; Cassotta, Priscilla Leine; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta um breve histórico do desempenho eleitoral e da representação dos evangélicos nas arenas políticas, identifica as posições ocupadas e a atuação desses cristãos nas Comissões Legislativas Permanentes como membros titulares, avalia o conteúdo e o posicionamento nas votações do deputado evangélico e, por fim, analisa o processo legiferante dos evangélicos.