(2015) Schier, Paulo Ricardo; Bretas, Carla Panza; Mattos, Kennedy Josué Greca de; Tribunal Superior Eleitoral
Traz um breve panorama histórico sobre a origem dos partidos políticos, investiga a natureza jurídica dos partidos políticos esculpida pela Constituição de 1988 que, em uma reviravolta impulsionada pelo processo de redemocratização dos país, enquadrou os partidos como entidades de natureza privada, livres da intervenção estatal. Trata, também, do papel a ser exercido pelos partidos políticos que, embora não integrantes da estrutura formal do Estado, caracterizam-se como importantes espaços públicos não estatais.
