(2022) Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Dias, Jean Carlos; Farache, Jacob Arnaldo Campos; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o instituto jurídico da
democracia na visão de Ronald
Dworkin. Abordará,
inicialmente, as concepções
majoritárias e coparticipativas
de democracia; as dimensões
da democracia (horizontal e
vertical), bem como a existência
ou não de igualdade (de
impacto ou de influência) no
poder político. Por conseguinte,
analisará a importância de uma
democracia dependente para a
dignidade dos cidadãos. E, por
fim, o papel do controle de
constitucionalidade judicial na
construção do próprio conceito
de democracia dworkiana. A
pesquisa, ora desenvolvida,
tem caráter teórico-descritivo e
viés qualitativo, que é proposto
dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o
método dedutivo e a técnica de
pesquisa bibliográfica
especializada no assunto
pesquisado.
