Doutrina
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Artigo Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores(2004) Caggiano, Monica Herman Salem; Tribunal Superior EleitoralArtigo A acidentada morfologia do processo eleitoral brasileiro : eleições gerais de 2002(2003) Caggiano, Monica Herman SalemAvalia, a partir de pesquisa que, sistematicamente, vem sendo atualizada, visando o exame do processo eleitoral brasileiro: o sistema adotado, a atuação dos elementos que o compõem, o comportamento do quadro partidário, etc. Tais fatores, que produzem influência direta sobre a qualidade da representação política, é que compõem os pontos a demandar especial atenção por parte dos analistas e sobre os quais debruça-se o estudo promovido tendo por cenário específico as eleições gerais de 2002.Artigo Coligações partidárias : verticalizar ou não-verticalizar(2005) Caggiano, Monica Herman SalemA figura da verticalização que, em 2002, por força das instruções editadas, do Tribunal Superior Eleitoral e com o ensejo de regulamentar o art. 6o da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, visando aos pleitos nacional e estaduais foi reintroduzida no processo eleitoral.Artigo Eleições municipais de 1996, com ênfase para o quadro de São Paulo(1996) Caggiano, Monica Herman SalemExamina, ainda que de forma sucinta, o quadro eleitoral envolvendo o pleito de 1996 - eleições municipais destinadas à seleção de prefeitos e de vereadores. O objetivo é o registro das questões de maior relevância que este momento eleitoral descortina, o seu tratamento legal, o debate emergente e as eventuais soluções. Nessa trilha são abordados temas de vital notoriedade no âmbito do processo eleitoral, a exemplo da questão financeira, das possibilidades de marketing político, dos prazos de desincompatibilização e especial atenção ao dia de eleição com suas peculiaridades. Enfim, a proposta é a de oferecer uma radiografia desse período eleitoral de 1996, resultante de um esforço científico de análise dos vários e diversificados escaninhos que esse alberga.Artigo Eleições de 1990 : vedação de contratações, admissões e nomeações no período pré-eleitoral.(1991) Caggiano, Monica Herman SalemEm razão da inexistência de legislação específica a reger o pleito eletivo previsto para 3 de outubro de 1990, surgiu uma série de problemas de cunho eleitoral, dúvidas próprias da lacuna. Dentre tais questões, assumiu, principalmente no Estado de São Paulo, especial notoriedade a vedação pertinente às nomeações e contratações no denominado período pré-eleitoral, impedimento oriundo da regra do art. 13 da Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, cuja aplicação foi recomendada pelo E. Tribunal Superior Eleitoral. Diante disso, o trabalho registra a discussão acerca da aplicabilidade ou não do referido dispositivo que, à vista dos princípios de direito intertemporal em vigor, já não mais existe, revogado por força da superveniência de lei posterior que tratou integral e diferentemente a matéria. E, ainda que aludida lei posterior, a seu turno, já não mais se encontre vigente, não há como aplicar a repristinação, ressuscitando indigitada norma do art. 13 da Lei n° 6.091/74.Artigo O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010 e eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia(2012) Caggiano, Monica Herman SalemTendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma leitura do desempenho da máquina eleitoral nas eleições gerais de 2010. Analisando críticas, abusos e o eleitorado, questiona a concreta realização do sufrágio e a solidificação das instituições e da realidade democrática a partir da Constituição de 1988Artigo Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais(2002) Caggiano, Monica Herman SalemAnalisa a corrupção e o financiamento de campanhas eleitorais, ligando os dois assuntos.