(2022) Machado, Carlos; Campos, Bárbara Lopes; Vaz, Ana Carolina; Rodrigues, Cristiano; Tribunal Superior Eleitoral
Abordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam
relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao
acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os
desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras;
e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância
de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre
partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir
sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um
princípio absoluto.
