(2012) Campos, Rafael Dias da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Reforma Saraiva, que eliminou o sistema de eleição em dois graus no Brasil Imperial, acabando assim com o voto indireto. Esta lei sedimentou o alistamento prévio do eleitor (título eleitoral), todavia a análise aqui exposta não
se pautou apenas nos elementos textuais da referida lei. A proposta de uma análise contextualizada do sistema eleitoral no Brasil Imperial, levando em consideração as práticas violentas e monopolistas das elites políticas regionais, nos permite discutir os decretos imperiais anteriores à Lei Saraiva, de modo a analisar os processos e tomadas de decisões no interior da elite política imperial.
