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Artigo Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro(2018) Carlomagno, Márcio Cunha; Carvalho, Valter Rodrigues de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre desempenho individual dos candidatos, transferência de votos intralista e resultados eleitorais. Historicamente tem sido alegado que o sistema eleitoral proporcional brasileiro geraria uma distorção nos resultados, permitindo que uma parcela significativa dos parlamentares fosse eleita beneficiada pela votação dos partidos/coligações. Argumentamos que essa crença não se efetiva. Analisamos os resultados de todos candidatos a deputado federal entre 1994 e 2014. Os dados mostram que nesse período apenas entre 8,8% e 13,2% dos eleitos não estiveram posicionados, na lista final de votação, até o limite do número de cadeiras em disputa em cada distrito. Além disso, apenas entre 0,8% e 2,8% dos que estiveram nas posições dos "mais votados" não lograram sua eleição, comprovando nossa hipótese. Como implicação desses resultados, defendemos que o sistema proporcional brasileiro já produz resultados equivalentes aos do single non-transferable vote (SNTV), conforme argumentos de Gary Cox. Os resultados contribuem para o debate público sobre reforma política, pois demonstram que a alegada distorção provocada pelo atual sistema não é um bom argumento para a mudança das regras eleitoraisArtigo Cenários para a reforma política : simulações a partir da adoção do distritão e do fim das coligações nas eleições proporcionais(2015) Carlomagno, Márcio CunhaEsta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (distritão). Em seguida, fazemos uma simulação dos resultados de 2014 mantendo o sistema proporcional atual, mas com o fim das coligações. No tipo distritão, apenas 45 cadeiras legislativas mudam de ocupante, o que indica que o fenômeno puxador de votos (principal argumento dos defensores do distritão) não é tão grande assim. No modelo proporcional sem coligação, sobretudo nos estados com baixa população, os partidos políticos têm dificuldades de atingir o quociente eleitoral. Em sete estados, apenas um partido teria atingido o quociente e, como o Código Eleitoral determina que só partidos nesta situação podem concorrer às sobras eleitorais, este teria levado todos os deputados do estado. Alerta-se para a possível criação de um involuntário e informal sistema the winner takes all. Embora esta simulação tenha validade limitada, pois o comportamento observado dos atores políticos foi pensado para a lógica vigente em 2014, ela dá um vislumbre das tendências embutidas no caso da adoção de cada sistemaArtigo Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente : os mais votados já são os que se elegem(2016) Carlomagno, Márcio CunhaInvestiga o fenômeno dos puxadores de votos, apresentando os resultados para o tratamento de dados de seis eleições: vereadores em 2008 e 2012, deputados estaduais e federais, ambos em 2010 e 2014. Argumento que existe uma confusão conceitual entre quociente eleitoral, cuja obtenção não deveria ser esperada por parte dos candidatos, as posições finais na competição e o papel exercido pelos votos do partido/coligação. Contrariando a noção difundida de que os candidatos dependeriam dos votos partidários para eleger-se, demonstro que apenas entre 8% e 13% (a depender da eleição) dos eleitos não estiveram, na ordem final de votação nominal, em uma posição até o limite do número de cadeiras em disputa. Os resultados jogam nova luz sobre a compreensão acerca do sistema eleitoral brasileiro, argumentando que a importância da transferência de votos intra-lista tem sido superestimada. Ao fim, sugere-se questões de debate, à luz de potenciais propostas de reformas eleitorais.
