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Artigo Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro(2018) Carlomagno, Márcio Cunha; Carvalho, Valter Rodrigues de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre desempenho individual dos candidatos, transferência de votos intralista e resultados eleitorais. Historicamente tem sido alegado que o sistema eleitoral proporcional brasileiro geraria uma distorção nos resultados, permitindo que uma parcela significativa dos parlamentares fosse eleita beneficiada pela votação dos partidos/coligações. Argumentamos que essa crença não se efetiva. Analisamos os resultados de todos candidatos a deputado federal entre 1994 e 2014. Os dados mostram que nesse período apenas entre 8,8% e 13,2% dos eleitos não estiveram posicionados, na lista final de votação, até o limite do número de cadeiras em disputa em cada distrito. Além disso, apenas entre 0,8% e 2,8% dos que estiveram nas posições dos "mais votados" não lograram sua eleição, comprovando nossa hipótese. Como implicação desses resultados, defendemos que o sistema proporcional brasileiro já produz resultados equivalentes aos do single non-transferable vote (SNTV), conforme argumentos de Gary Cox. Os resultados contribuem para o debate público sobre reforma política, pois demonstram que a alegada distorção provocada pelo atual sistema não é um bom argumento para a mudança das regras eleitoraisArtigo O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro(2014-02) Carvalho, Valter Rodrigues de; Freitas, John dos SantosDiscute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do conceito de caráter nacional, iniciando na Constituição de 1967, conclui-se que a interpretação do TSE sobre a questão do caráter teve um viés substantivoArtigo Coordenação eleitoral em contexto federativo e multipartidário : o modelo de Gary Cox e a dinâmica eleitoral no Brasil(2014) Carvalho, Valter Rodrigues deRealizou-se um balanço das variáveis mais relevantes do modelo de coordenação construído por Gary Cox. O modelo privilegia as variáveis institucionais e motivacionais - como eleição presidencial, método eleitoral, perspectiva temporal dos atores e identidade partidária -, que geram incentivos à competição eleitoral. A luz dos achados do modelo, verificamos a pertinência de sua aplicação na dinâmica eleitoral brasileira, marcada por federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas. Enfatiza-se a coordenação nas eleições majoritárias de presidente e de governador a luz dos achados empíricos da literatura sobre coligações eleitorais no Brasil.