Doutrina

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O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
(2014-02) Carvalho, Valter Rodrigues de; Freitas, John dos Santos
Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do conceito de caráter nacional, iniciando na Constituição de 1967, conclui-se que a interpretação do TSE sobre a questão do caráter teve um viés substantivo
Coordenação eleitoral em contexto federativo e multipartidário : o modelo de Gary Cox e a dinâmica eleitoral no Brasil
(2014) Carvalho, Valter Rodrigues de
Realizou-se um balanço das variáveis mais relevantes do modelo de coordenação construído por Gary Cox. O modelo privilegia as variáveis institucionais e motivacionais - como eleição presidencial, método eleitoral, perspectiva temporal dos atores e identidade partidária -, que geram incentivos à competição eleitoral. A luz dos achados do modelo, verificamos a pertinência de sua aplicação na dinâmica eleitoral brasileira, marcada por federalismo, multipartidarismo e eleições simultâneas. Enfatiza-se a coordenação nas eleições majoritárias de presidente e de governador a luz dos achados empíricos da literatura sobre coligações eleitorais no Brasil.