Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
5 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Curso de direito eleitoral(Bretas, Del Rey, 2024) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ministério Público resolutivo na função eleitoral(2023) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior EleitoralPropõe-se ao estudo da atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral. O objetivo geral é analisar a (in)capacidade de resposta adequada à sociedade pela via da judicialização das demandas e a possibilidade de se alcançar a efetivação prática do direito fundamental à lisura das eleições, concentrando-se a atuação ministerial na prevenção e orientação aos atores do processo eleitoral. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de legislação e doutrina a respeito do tema.Sumário de livro Curso de direito eleitoral(Del Rey, 2022) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior EleitoralArtigo EC nº 107/2020 : breves comentários(2020) Zilio, Rodrigo López; Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior EleitoralTece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral.Sumário de livro Curso de direito eleitoral(Del Rey, 2020) Castro, Edson de Resende; Tribunal Superior Eleitoral