Doutrina
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Outro Democracia interna nas legendas latino-americanas : uma análise dos estatutos partidários dos principais partidos brasileiros e argentinos(2020) Souza, Fabiana Cristina dos Santos de; Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise do nível de democracia intrapartidária nos dois dos principais partidos brasileiros (PT e PSDB) e partidos argentinos (PJ e UCR). A pergunta que permeia análise é: até que ponto os membros conseguem ter controle da vida partidária? Para tanto é utilizado o método de mensuração proposto por von dem Berge, Poguntke, obert e Tipei (2013), em que é possível por meio dos estatutos partidários diferenciar três processos internos partidários: 1) Direito dos membros, 2) estrutura organizacional e 3) tomada de decisão. Sendo possível dessa forma observar quais aspectos da atividade interna dos partidos estão sendo democratizados.Artigo A crise da democracia anunciada : Brasil entre o déficit democrático, a democracia do público e a crise democrática(2018) Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralPromove um debate teórico sobre a crise da representação política no Brasil, utilizando-se dos conceitos "déficit democrático" de Pippa Norris, "democracia do público" de Bernard Manin e "crise da democracia liberal" de Yascha Mounk, pautando seus indicadores no contexto político brasileiro. Discute se é possível transpor a análise desses autores a realidade nacional, visto as diferenças institucionais e culturais entre Europa, Estados Unidos e Brasil. Também, analisa os dados da World Values Survey sobre o Brasil, articulando os debates anteriores para construir um estudo sobre a suposta crise democrática brasileira. Compreende a partir desse estudo que o Brasil se aproxima do contexto internacional, no que tange as teorias correntes discutidas, de crise da democracia liberal e fortalecimento de alternativas populistas, ligados aumento de cidadãos críticos e o distanciamento desses dos partidos políticos tradicionais.Capítulo de livro Análise de redes na política de cotas eleitorias(2017) Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas, identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública de cotas eleitorais