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    Artigo
    Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil
    (2022) Braga, Maria do Socorro Sousa; Castro, Leonardo Aires de; Sabbag, Gustavo; Tribunal Superior Eleitoral
    O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas, tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em consideração os projetos de lei que estão no Senado e têm como objetivo a mudança do quadro institucional e a ampliação do acesso de mulheres ao cenário político. A partir de um apanhado teórico e empírico produzido nas últimas décadas no Brasil e no mundo, compreende-se que são múltiplos os fatores que afastam essas minorias da representação política, sendo as instituições que balizam esse caminho representadas pelos partidos políticos, pelas regras do processo eleitoral, pela organização interna das Assembleias e do Congresso, entre outros. Nas páginas que se seguem, além do mencionado, serão discutidos o papel dos partidos políticos no processo de seleção de candidaturas dessas minorias, sua capacidade eleitoral e de acesso nas esferas eletivas, seu desempenho parlamentar, assim como o debate sobre como as sete propostas analisadas poderiam mudar o quadro representativo nacional.
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    Outro
    Rompendo o teto de vidro : mulheres no comando dos partidos brasileiros
    (2017) Leveguen, Brina Deponte; Castro, Leonardo Aires de; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a presença feminina nos órgãos dirigentes do PMDB, PFL/DEM, PT e PSDB. Dessa forma o objeto engloba os Diretórios Nacionais, as Comissões Executivas Nacionais e os cargos considerados "núcleo duro" dessas Comissões (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro), desde a fundação dos partidos até as composições mais recentes. Objetivos: mensurar a porcentagem de mulheres que compõem essas estruturas, observar suas trajetórias, e detectar quais variáveis influenciam na chegada e permanência nas instâncias. A hipótese é de que quanto mais restrito o acesso ao órgão, menor seria a presença feminina; o "núcleo duro" teria menos mulheres que a Executiva Nacional, e esta teria menos do que o Diretório Nacional. Para compreender o fenômeno, foi utilizada uma metodologia mista. A metodologia qualitativa analisa as características e trajetórias das mulheres que fazem parte dos órgãos dirigentes. Uma análise prosopográfica detecta quais recursos (capital familiar, eleitoral, escolaridade, entre outros) caracterizam as mulheres que chegam ao topo do comando das organizações partidárias no Brasil. Já a metodologia quantitativa visa calcular a significância das variáveis.
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    Capítulo de livro
    Análise de redes na política de cotas eleitorias
    (2017) Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas, identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública de cotas eleitorais