Doutrina
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Outro Rompendo o teto de vidro : mulheres no comando dos partidos brasileiros(2017) Leveguen, Brina Deponte; Castro, Leonardo Aires de; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a presença feminina nos órgãos dirigentes do PMDB, PFL/DEM, PT e PSDB. Dessa forma o objeto engloba os Diretórios Nacionais, as Comissões Executivas Nacionais e os cargos considerados "núcleo duro" dessas Comissões (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro), desde a fundação dos partidos até as composições mais recentes. Objetivos: mensurar a porcentagem de mulheres que compõem essas estruturas, observar suas trajetórias, e detectar quais variáveis influenciam na chegada e permanência nas instâncias. A hipótese é de que quanto mais restrito o acesso ao órgão, menor seria a presença feminina; o "núcleo duro" teria menos mulheres que a Executiva Nacional, e esta teria menos do que o Diretório Nacional. Para compreender o fenômeno, foi utilizada uma metodologia mista. A metodologia qualitativa analisa as características e trajetórias das mulheres que fazem parte dos órgãos dirigentes. Uma análise prosopográfica detecta quais recursos (capital familiar, eleitoral, escolaridade, entre outros) caracterizam as mulheres que chegam ao topo do comando das organizações partidárias no Brasil. Já a metodologia quantitativa visa calcular a significância das variáveis.Outro Democracia interna nas legendas latino-americanas : uma análise dos estatutos partidários dos principais partidos brasileiros e argentinos(2020) Souza, Fabiana Cristina dos Santos de; Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise do nível de democracia intrapartidária nos dois dos principais partidos brasileiros (PT e PSDB) e partidos argentinos (PJ e UCR). A pergunta que permeia análise é: até que ponto os membros conseguem ter controle da vida partidária? Para tanto é utilizado o método de mensuração proposto por von dem Berge, Poguntke, obert e Tipei (2013), em que é possível por meio dos estatutos partidários diferenciar três processos internos partidários: 1) Direito dos membros, 2) estrutura organizacional e 3) tomada de decisão. Sendo possível dessa forma observar quais aspectos da atividade interna dos partidos estão sendo democratizados.Capítulo de livro O voto frente à reforma política : propostas partidárias para um novo cenário eleitoral brasileiro(Blucher, 2015) Castro, Leonardo Aires de; Abreu, Jonas Modesto; Tribunal Superior EleitoralAs eleições de 2014 foram pautadas em propostas que fugiam do desiderato comum da população até as jornadas de junho de 2013, propostas essas encabeçadas por uma vontade de reformar não apenas alguns pontos do modelo político, mas todo ele. Em função de levar os anseios e conflitos da sociedade civil para todos os níveis das instituições políticas de poder do Estado, o partido político se converte em instituição indispensável para o exercício da democracia representativa. No cenário em que partidos surgem e desaparecem a cada eleição, encontram-se tanto partidos históricos, solidificados ideológica e programaticamente, quanto às comentadas legendas de aluguel que favorecem as negociatas e mazelas que vulgarizam o jogo de poder e a identidade partidária. Atualmente, a reforma do sistema político brasileiro é um dos temas mais debatidos nos meios políticos intelectualizados e, em diversos seguimentos organizados de nossa sociedade. Os partidos políticos são instituições centrais no decurso de uma reforma política que, aparentemente, tornou-se inevitável. Logo, as regras eleitorais devem se modificar com esse novo paradigma político, como por exemplo a instituição máxima e soberana da expressão popular, o voto. A discussão dos modelos eleitorais é o objetivo desse trabalho, não almejando estabelecer uma forma "perfeita" nas diversas estudadas. Embasando na produção bibliográfica nacional sobre o assunto, discutindo pontos favoráveis e negativos, este artigo analisa as propostas de reforma do sistema do voto no Brasil tendo como referência os partidos políticos mais relevantes no nosso atual jogo de tomada de decisões.