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Artigo Elections and local government performance in Brazil(2017) Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Tribunal Superior EleitoralIt investigates how institutional arrangements and electoral competition affect local government performance. The theoretical basis is the electoral democratic theory that broadly highlights elections as instruments of citizen control in retrospective and prospective voting approaches. The research employs a large-N cross sub-national analysis based on a dataset of electoral, partisan, socioeconomic and public financial information collected from over 5500 municipalities. Local governments performance, our dependent variables, are synthetic indicators formulated from 2009 nationwide surveys on public education, health, housing and welfare services. The OLS regression results confirm the hypothesis that politics variables do matter in how politicians make decisions and implement policy under the new Brazilian democratic Era. The empirical evidences suggest that electoral competition does not present a direct effect on government performance, however, ideology and citizen participation do. Therefore, this paper helps to expand our understanding of a political system s impact on public policy outputs, which is extremely important not only for academic purpose but also to support policymakers decisions.Artigo Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system(2018) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Tribunal Superior EleitoralOs presidentes enfrentam um dilema de quem nomear para cargos no gabinete. Eles precisam produzir apoio legislativo para seu governo ao mesmo tempo que alcançam seus objetivos em termos de políticas públicas. O artigo analisa a alocação de portfólio escolhida pelos presidentes brasileiros em um sistema multipartidário. O estudo testa algumas hipóteses utilizando uma regressão logística multinomial para identificar as estratégias de nomeação adotadas pelos presidentes em quatro setores governamentais diferentes de 1990 a 2016. Para tanto, nós criamos o índice de politização ministerial e agregamos os ministérios nesses quatro setores, empregando análise de clusters. Os resultados mostram que as indicações no núcleo do governo tendem a ser menos politizadas. Ademais, as nomeações pessoais do presidente foram maiores nas unidades da presidência que realizam a coordenação política e as funções típicas do Estado.Artigo Desempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipais(2016) Cavalcante, Pedro Luiz CostaAnalisa a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o prefeito que apresenta um melhor desempenho fiscal tende a ser premiado com sua reeleição. Os resultados dos modelos de regressão multivariada refutam a hipótese de que a expectativa de reeleição geraria desempenhos fiscais distintos. Quanto à segunda, os esforços em elevar os tributos interferem negativamente nas chances de sucesso eleitoral, enquanto o eleitor premia aquele que mais investe.Artigo A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil(2013) Cavalcante, Pedro Luiz CostaQuão eficientes são os governos municipais brasileiros? Quais os efeitos da dinâmica política, sobretudo da competição eleitoral, sobre o seu desempenho? Para responder essas questões, este artigo tem por objetivo analisar os determinantes do desempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficiência relativa nas áreas de educação, saúde e assistência social / formulados a partir do método de análise envoltória de dados. As premissas teóricas que fundamentam as hipóteses desta pesquisa remontam ao debate acerca da importância da política em relação aos resultados governamentais. Aplica-se regressão espacial para testar como fatores estruturais e, principalmente, políticos impactam o desempenho das prefeituras. Os resultados sugerem que a dimensão política explica parte do desempenho das prefeituras, apesar de a competição eleitoral não influenciar a eficiência governamental.