Doutrina
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Artigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Outro Quem são os agentes da coalizão? Radiografia dos ministros-políticos no presidencialismo brasileiro(2018) Codato, Adriano Nervo; Franz, Paulo; Sangalli, Amanda; Tribunal Superior EleitoralExamina a estabilidade do Poder Executivo a partir da presença de congressistas e de não congressistas nos ministérios em todos os gabinetes nos últimos dois períodos democráticos (1946-1964 e 1985-2016). Comparou-se o tempo de permanência entre ministros com passagem pela Câmara e/ou Senado com aqueles que não passaram por esses níveis Legislativos e o risco de saída do gabinete de cada grupo através do estimador produto-limite de Kaplan-Meier. Através do modelo de riscos proporcionais de Cox, avaliou-se o impacto de doze fatores (pessoais, partidários, políticos e econômicos) sobre a taxa de rotatividade ministerial em cada regime. Os dados mostram, de maneira contraintuitiva, que a maior presença de "políticos" (definidos como ex-congressistas) nos gabinetes diminui o nível de sobrevivência ministerial em ambos os regimes, aumentando, assim, a instabilidade dos governos. O impacto das co-variáveis sobre a estabilidade variou muito dependendo do regime político considerado. Este é, contudo, um trabalho descritivo dos dados e uma pesquisa ainda exploratória.