Doutrina
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Artigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Artigo Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? : um perfil dos senadores da República(2012) Costa, Luiz Domingos; Codato, Adriano NervoCompara alguns achados disponíveis na literatura nacional sobre a trajetória política e a ocupação profissional de deputados federais para o caso específico dos senadores. Nosso experimento leva em consideração, ao lado de outras fontes, uma base de dados relativamente ampla sobre o Senado (240 indivíduos) num intervalo de tempo considerável: 1986-2010. Na primeira e na segunda seções resumimos algumas análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil focados na Câmara dos Deputados. Na terceira e quarta seções procuramos verificar se o que já se sabe sobre a Câmara Federal vale também para o Senado da RepúblicaArtigo As candidaturas indígenas nas eleições gerais de 2014(2014) Costa, Tiemi; Codato, Adriano NervoEm 2014 o TSE utilizou, pela primeira vez, o critério cor/raça para fazer o registro dos candidatos aos cargos de Deputado(a) Estadual, Deputado(a) Federal, Governador(a), Senador(a) e Presidente da República. Em um universo total de 21.787 candidaturas válidas (reunindo brancos, negros, pardos, amarelos e indígenas), houve o registro de 74 indígenas. Essa nota de pesquisa mapeia o perfil social e o perfil político dos candidatos indígenas nessas eleições