(2023) Melo, Guilherme Henrique Suzano de; Gonçalves, Jonas Rodrigo; Costa, Danilo da; Tribunal Superior Eleitoral
O tema do presente
artigo é a influência da nova
cláusula de barreira, instituída pela
Emenda Constitucional nº 97/2017,
sobre o sistema político pátrio.
Investigou-se o seguinte problema:
a nova cláusula de barreira é
constitucional? Cogitou-se a
seguinte hipótese: "A cláusula de
barreira está de acordo com os
ditames constitucionais". Objetivo
geral é demonstrar que o referido
mecanismo de exclusão impacta de
maneira positiva na governabilidade
e na representatividade. O objetivo
específico é avaliar a repercussão
da cláusula de barreira sobre o
sistema partidário e sobre os
partidos políticos. Este trabalho é
importante para um operador do
direito por analisar a juridicidade do
mecanismo de exclusão; para a
ciência, é relevante por demonstrar
o seu impacto sobre a democracia
brasileira; agrega à sociedade pelo
fato de disseminar as regras que
permeiam o processo eleitoral.
