Doutrina
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Artigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Artigo Os senadores-empresários : recrutamento, carreira e partidos políticos dos empresários no Senado brasileiro (1986-2010)(2014) Costa, Paulo Roberto Neves; Costa, Luiz Domingos; Nunes, WellingtonAnalisa o recrutamento legislativo dos senadores que foram empresários antes do ingresso para a política durante democracia brasileira atual. O objetivo é examinar se, assim como estabelecido para a Câmara dos Deputados, esse tipo de político profissional se acomoda majoritariamente nos partidos à direita do espectro ideológico e se a soma da sua condição social com os partidos em que militam terminam por produzir rotas mais curtas de carreira política até o Senado. Para tanto, utiliza-se análise descritiva dos dados de ocupação, escolaridade e carreira política dos 240 senadores titulares eleitos entre 1986 e 2010. Os dados mostram que, ainda que posicionados nos partidos de direita e centro, os senadores que foram empresários não desfrutam de carreiras mais curtas, mostrando que o padrão de carreira política para esse cargo é diferente daquele observado para a Câmara baixa.Artigo Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? : um perfil dos senadores da República(2012) Costa, Luiz Domingos; Codato, Adriano NervoCompara alguns achados disponíveis na literatura nacional sobre a trajetória política e a ocupação profissional de deputados federais para o caso específico dos senadores. Nosso experimento leva em consideração, ao lado de outras fontes, uma base de dados relativamente ampla sobre o Senado (240 indivíduos) num intervalo de tempo considerável: 1986-2010. Na primeira e na segunda seções resumimos algumas análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil focados na Câmara dos Deputados. Na terceira e quarta seções procuramos verificar se o que já se sabe sobre a Câmara Federal vale também para o Senado da República
