Doutrina
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Artigo Regime político e recrutamento parlamentar : um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura(2016) Codato, Adriano Nervo; Costa, Luiz Domingos; Massimo, Lucas; Heinz, Flavio; Tribunal Superior EleitoralReconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e multipartidário (de 1979 em diante). A hipótese testada é a seguinte: variações no perfil social e no perfil da carreira política de parlamentares devem estar relacionadas com o tipo de regime político e, mais especificamente, com o regime de partidos em vigor. No caso aqui analisado, supõe-se que os atributos dos membros do Senado brasileiro, eleitos sob um sistema onde concorrem múltiplos partidos, deva ser diferente dos atributos dos eleitos sob o bipartidarismo, ainda que as regras eleitorais (sistema majoritário) permaneçam constantes. Para analisar o impacto das mudanças nas condições de acesso à Câmara Alta foram estudados 351 senadores. Os dados revelaram que esses representantes tiveram o perfil das suas carreiras afetado pelas variações nos parâmetros da competição política impostas pelo regime ditatorial-militar. O estrangulamento da estrutura de oportunidades, um efeito direto do sistema de dois partidos, foi responsável por alijar concorrentes sem altíssima experiência política. Com a reintrodução do pluripartidarismo nas eleições de 1982, as características das carreiras desses parlamentares retomaram o perfil anterior a 1964.Outro Estado, partidos e composição social : o impacto do estatismo sobre a representatividade social das bancadas federais entre 1946 e 2010(2018) Costa, Luiz Domingos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Quem tem mais tempo no horário gratuito? Estratégia partidária, capital político e acesso ao HGPE nas eleições para deputado estadual no Paraná em 2014(2017) Quadros, Doacir Gonçalves de; Costa, Luiz Domingos; Tribunal Superior EleitoralTesta uma metodologia para análise quantitativa de conteúdo do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) de candidatos em disputas proporcionais. O teste foi feito sobre os programas do horário gratuito relativo à eleição de 2014 para cargo proporcional de deputado estadual pelo estado do Paraná. A partir do uso desta metodologia, verificou quais partidos excluem mais candidatos do HGPE e também identificou indícios de que alguns partidos resistem mais que outros ao uso das estratégias personalistas e de favorecimento de tempo para algumas candidaturas, em virtude de sua organização interna no processo de escolha de candidatos.Outro A revolução silenciosa no Partido dos Trabalhadores no Brasil(2016) Bolognesi, Bruno; Costa, Luiz Domingos; Codato, Adriano Nervo; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sistema partidário no Paraná : do personalismo à estruturação(2014) Costa, Luiz Domingos; Bolognesi, Bruno; Tribunal Superior EleitoralIdentifica as características gerais do sistema partidário no estado do Paraná, isto é, sua evolução, principais organizações e tendências sistêmicas. O objetivo é demonstrar que o ambiente de personalismo e fragmentação crescente não foram obstáculos para estruturar o sistema em torno do antagonismo histórico entre duas frentes partidárias, protagonizadas por PMDB/PT e PSDB/DEM. Dessa forma, sugere-se que o personalismo das principais lideranças estaduais, uma vez consolidado em campos ideológicos opostos, caminhou lentamente em direção à polarização da disputa nacional e pode definir as alternativas de policies no estado, em torno das quais orbitaram regularmente parte dos partidos relevantes no cenário local.