(2024) Costa Neto, José Wellington Bezerra da; Tribunal Superior Eleitoral
Inicia-se pela constatação, presente nas Eleições Gerais de 2022, mas
sempre recorrente, das relevantes divergências entre as pesquisas de opinião e
o resultado efetivo. Apresentado o problema, avalia-se o potencial das pesquisas
de opinião em influenciarem as decisões dos eleitores, segundo conhecidas
hipóteses do efeito manada (bandwagon effect) e do efeito azarão (underdog effect).
Ao depois, é traçado um amplo panorama acerca do regime jurídico dos
institutos de pesquisa no Brasil. Finalmente, chega-se ao coração do estudo: as
possibilidades de responsabilização eleitoral dos próprios institutos, enquanto
prestadores de serviço cuja natureza tangencia o interesse público. A questão é
avaliada à luz das diversificadas figuras abusivas previstas na legislação eleitoral.
Na conclusão, propõe-se reflexão acerca da necessidade de chegar-se à melhor
forma de acomodar todos os valores que gravitam em torno do tema.
