(2019) Coura, Alexandre Basílio; Tribunal Superior Eleitoral
Traz à discussão a atual e problemática interpretação do conceito de propaganda eleitoral pós Lei nº 13.488/2017, em especial no que diz respeito à propaganda eleitoral impulsionada pela internet,
bem como quanto aos eventos de verdadeira pré-campanha que vêm ocorrendo por todo o Brasil visando às futuras candidaturas presidenciais. Como sugestão de interpretação dos novos dispositivos, este texto apresenta como tese uma nova forma de se interpretar o arcabouço positivado sobre a matéria, sugerindo o uso da Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral, em contraposição à Teoria Clássica da Propaganda.
