Doutrina
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Artigo Fake news : novos instrumentos e táticas antigas o uso de tecnologia como via de (des)informação política(2022) Coura, Alexandre Basílio; Tribunal Superior EleitoralA evolução dos meios de comunicação possibilitou importantes mudanças na forma como as pessoas vivem, relacionam-se, trabalham, fazem política e até votam. Para cada nova tecnologia desenvolvida, ampliando a comunicação em massa, tais comportamentos sofreram determinados efeitos. Da prensa de Gutenberg, que retirou a efemeridade do conhecimento posto, à Internet, que deu participação ativa aqueles que eram meros leitores, apenas um dos componentes não evoluiu: a mente humana e a sua possibilidade de manipulação. Entretanto, ao mesmo tempo, novas formas de manipulação como o perfil psicográfico, o neuromarketing, as bolhas digitais e a mineração de dados trouxeram possibilidades inimagináveis, mesmo pelos grandes propagandistas políticos da história. Somos inquilinos das mudanças atuais, sem saber ao certo quais serão seus impactos nas próximas eleições e até mesmo na democracia vigente. Vivemos, portanto, um momento de transição. No momento, o que precisamos, antes de dar o próximo passo, é entender o que está acontecendo, os desafios colocados e como superá-los. Aos operadores do direito será exigido conhecimento multidisciplinar e retomada dos estudos. Aos cidadãos, uma boa dose de ceticismo, informação de qualidade e educação política para enfrentar o maravilhoso mundo novo das tecnologias digitais.Artigo Conclusões gerais SNE-II : eixo III : propaganda eleitoral(2021) Coura, Alexandre Basílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral antecipada : teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral(2019) Coura, Alexandre Basílio; Tribunal Superior EleitoralTraz à discussão a atual e problemática interpretação do conceito de propaganda eleitoral pós Lei nº 13.488/2017, em especial no que diz respeito à propaganda eleitoral impulsionada pela internet, bem como quanto aos eventos de verdadeira pré-campanha que vêm ocorrendo por todo o Brasil visando às futuras candidaturas presidenciais. Como sugestão de interpretação dos novos dispositivos, este texto apresenta como tese uma nova forma de se interpretar o arcabouço positivado sobre a matéria, sugerindo o uso da Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral, em contraposição à Teoria Clássica da Propaganda.