Doutrina
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Livro Guia do voto : eleições municipais(Essential Idea Editora, 2020) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralOutro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.Artigo Situações-problema de afronta à democracia : pontos e contrapontos na garantia à democracia(2018) Dantas, Humberto; Chino, Luna Blasco Soler; Tribunal Superior EleitoralA realização de eleições livres, diretas e idôneas é princípio basilar que caracteriza as democracias representativas modernas. Tal princípio é desafiado por uma cultura política atrelada a práticas que por mais que possam ser vistas como exceções ao cotidiano democrático do brasileiro prejudicam o desenvolvimento de nossa cidadania. A Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional têm se esforçado nos últimos anos para conter, com atitudes e legislação, algumas práticas danosas ao pleno funcionamento de nossa democracia. Entender parte desses pontos, e observar os motivos de determinadas ações, são os objetivos fundamentais desse texto. Escrito em linguagem menos acadêmica, e pouco jurídica, narra algumas situações em que uma cultura negativa buscou se impor à realidade democrática, e como tais afrontas foram contidas. O intuito aqui, assim, é promover reflexão que empreste sentido a parte do cotidiano eleitoral.Capítulo de livro Reforma política : aspectos centrais da mãe de todas as reformas(Fundação Konrad Adenauer, 2010) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo O índice de participação e a importância da educação(2004) Martins Junior, José Paulo; Dantas, HumbertoAnalisa a participação e envolvimento do eleitorado brasileiro com relação a aspectos da dinâmica e política. Com base em três grupos de variáveis relacionados à participação em grupos e movimentos associativos; à participação em campanhas políticas e acesso à informação política, os autores elaboram um índice de Participação. O artigo utiliza os dados do ESEB 2002.Artigo Educação política no Brasil : desafios aos 30 anos de democracia(2015) Dantas, Humberto; Almeida, Rodrigo Estramanho deDiscute sobre a educação politica na realidade brasileira, compreendendo-a como pilar no processo de desenvolvimento da democracia, no momento em que esse regime político alcanca trinta anos de construcao ininterrupta no país. O artigo também elabora alguma revisao de como se construiu a educacao política no Brasil e quais os desa os em processos de formacao frente a um diagnóstico da cultura política do jovem na atualidade.