Doutrina
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Artigo Educação política e juventudes : política pública e percepção do público-alvo sobre o tema(2023) Dantas, Humberto; Bernardi, Ana Julia; Morais, Jennifer Azambuja de; Tribunal Superior EleitoralBusca adensar o debate sobre a importância de uma política pública de "educação cívica" ou "educação democrática", algo que, a despeito das críticas e temores atuais, sempre esteve presente nas estratégias pedagógicas oficiais do Brasil República, e que responde aos preceitos mais elementares de democracia. A partir disso, primeiramente o trabalho se concentra em compreender a percepção dos jovens sobre a política e o papel da escola na sua formação em assuntos dessa natureza, por meio de revisão de estudos concentrados em tais temáticas. Em seguida, procura compreender, com base em survey de 2018 com estudantes do ensino médio de escolas públicas paulistanas, que permitiu a construção de um indicador de afeição desses jovens à democracia, quais variáveis independentes seriam capazes de caracterizar o interesse do público pelo tema, por meio do uso de método estatístico de regressão linear simples.Outro Partidos políticos e alianças em eleições municipais : ideologia ou pragmatismo?(2008) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Mapeando o que os jovens pensam sobre a política : as experiências formativas de Araraquara (SP) e Suzano (SP)(2016) Dantas, Humberto; Nascimento, Alessandra Santos; Silva, Bruno Souza da; Tribunal Superior EleitoralIt compares the perceptions of two young groups on policy, impacted by political education actions of Araraquara (SP) House and the Konrad Adenauer Foundation, of Suzano (SP). Quantitative analysis of questionnaires applied in these groups shows that they reproduce traditional ways of getting information about politics and show interest in the subject of democracy.Artigo Os pequenos partidos nas coligações eleitorais para prefeituras em 2000(2004) Dantas, Humberto; Praça, Sérgio; Tribunal Superior EleitoralAnalisando as coligações firmadas por pequenos partidos nas eleições municipais do Brasil em 2000, esse trabalho se inscreve no rico debate sobre a existência ou não de um sistema partidário institucionalizado. Centrando a análise nas alianças para o cargo majoritário em disputa, os autores, em um primeiro momento, propõem uma definição de pequeno partido. Tendo delimitado o objeto, concentram-se em verificar e analisar a quantidade de alianças celebradas por pequenos partidos naquelas eleições. Em seguida, contrapõem os dados aos discursos de dirigentes partidários registrados em entrevistas exclusivas. Concluem que existe certo grau de racionalidade nas coligações, mas não suficiente para afirmar que o sistema está institucionalizado.Artigo O horário eleitoral gratuito na televisão e o padrão das coligações em eleições majoritárias municipais(2012) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralO horário eleitoral gratuito é uma forma de financiamento de campanhas que, segundo a ciência política, tem peso significativo no estabelecimento das estratégias dos partidos políticos. Assim, com vistas a aumentar seus respectivos tempos de exposição no rádio e na televisão, os partidos se coligam. O argumento é bastante verificável nos planos estaduais e federal. Mas e nos municípios? Em cidades com retransmissora das três maiores empresas de TV do Brasil - Globo, Record e SBT - os partidos se comportam de forma diferente no que diz respeito à presença local, lançamento de candidatos e estabelecimento de alianças eleitorais? O presente artigo parte da hipótese central de que sim, existem diferenças estratégicas que diferenciam as 163 cidades onde as antenas das principais emissoras estão instaladas das demais.Artigo Fim das coligações nas eleições proporcionais : entre os argumentos para a aprovação e os resultados encontrados nas candidaturas 2020(2020) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralAs eleições municipais de 2020 no Brasil estão marcadas por uma série de aspectos de ordem conjuntural associados à pandemia que assolou o planeta. Para além desse fenômeno, o pleito é marcado pelo fim das coligações em eleições proporcionais, determinado por uma emenda constitucional de 2017. O que essa novidade representa quando se olha para o total de chapas para vereadores ofertadas ao eleitorado pelos partidos políticos nos 5.568 municípios do país? Os resultados obtidos pela análise desse volume de informações são condizentes com o que os parlamentares envolvidos na tramitação da emenda alegavam em suas justificativas? Será possível notar que é cedo para se afirmar algo com base nas expectativas do Congresso Nacional, mas alguns aspectos são nitidamente notados. A presença dos partidos nas cidades, se consideradas as chapas para vereadores interrompe uma histórica ascensão com quedas brutais que caracterizam partidos de todos os tamanhos. O quadro partidário brasileiro encolheu em 2020, e não parecia ser este o desejo dos reformadores.Livro Guia do voto : eleições municipais(Essential Idea Editora, 2020) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralOutro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.Artigo Reforma política e mecanismos de participação cidadã : desafios e limites(2015) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralAborda historicamente as contribuições diretas que iniciativas populares conquistaram na consolidação democrática do Brasil e reflete sobre as formas nas quais essa participação pode surgir, seja ela direta, representativa ou participativa. Abrange a discussão para a esfera da formação do indivíduo enquanto sujeito político e a deficiência atual desta formação e questiona o quanto a reforma política discutida atualmente no Congresso Nacional busca aprimorar os instrumentos de atuação da sociedade.Artigo Situações-problema de afronta à democracia : pontos e contrapontos na garantia à democracia(2018) Dantas, Humberto; Chino, Luna Blasco Soler; Tribunal Superior EleitoralA realização de eleições livres, diretas e idôneas é princípio basilar que caracteriza as democracias representativas modernas. Tal princípio é desafiado por uma cultura política atrelada a práticas que por mais que possam ser vistas como exceções ao cotidiano democrático do brasileiro prejudicam o desenvolvimento de nossa cidadania. A Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional têm se esforçado nos últimos anos para conter, com atitudes e legislação, algumas práticas danosas ao pleno funcionamento de nossa democracia. Entender parte desses pontos, e observar os motivos de determinadas ações, são os objetivos fundamentais desse texto. Escrito em linguagem menos acadêmica, e pouco jurídica, narra algumas situações em que uma cultura negativa buscou se impor à realidade democrática, e como tais afrontas foram contidas. O intuito aqui, assim, é promover reflexão que empreste sentido a parte do cotidiano eleitoral.