Doutrina
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Artigo Participação política das mulheres com deficiência(2023) Dias, Joelson; Junqueira, Ana Luísa; Tribunal Superior EleitoralHá evidências de que mulheres e meninas com deficiência enfrentam ainda barreiras na maioria das áreas da vida, sendo que referidos obstáculos geram situações em que há formas múltiplas e interseccionais de discriminação contra elas. Ao participarem da tomada de decisões políticas, especialmente sobre os assuntos que mais diretamente lhes dizem respeito, as mulheres com deficiência criam as condições favoráveis e incidem diretamente na construção e efetivação de seus outros direitos fundamentais. Para garantir essa participação, e uma aproximação da igualdade de fato, por vezes, é preciso criar medidas específicas que promovam o acesso desse grupo social aos espaços decisórios oficiais.Artigo A participação eleitoral das pessoas com deficiência no Brasil : desafios e perspectivas(2022) Mello, Anahí Guedes de; Dias, Joelson; Schaefer, Márcia Inês; Silva, Geovanna Rodrigues da; Peixoto, Salisia Menezes; Tribunal Superior EleitoralReflete a participação do Subgrupo da Pessoa com Deficiência na Fase II do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), Eixo Temático VII - Participação das Minorias do Processo Eleitoral. O objetivo é discutir, a partir da perspectiva do Direito Eleitoral e da Ciência Política, algumas dimensões que envolvem o acesso e a participação política eleitoral das pessoas com deficiência no Brasil.Artigo Participação feminina na política : a busca pela igualdade de gênero como condição ética de justiça social e legitimidade da própria democracia(2020) Dias, Joelson; Tribunal Superior EleitoralArtigo A participação eleitoral das pessoas com deficiência no Brasil : desafios e perspectivas(2021) Mello, Anahí Guedes de; Dias, Joelson; Schaefer, Márcia Inês; Silva, Geovanna Rodrigues da; Peixoto, Salisia Menezes; Tribunal Superior EleitoralReflete a participação do Subgrupo da Pessoa com Deficiência na Fase 2 do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), Eixo Temático 7 - Participação das Minorias do Processo Eleitoral. O objetivo é discutir, a partir da perspectiva do Direito Eleitoral e da Ciência Política, algumas dimensões que envolvem o acesso e a participação política eleitoral das pessoas com deficiência no Brasil.