Doutrina
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Artigo Participação política das mulheres no Brasil : das cotas de candidatura à efetiva paridade na representação(2017) Quintela, Débora Françolin; Dias, Joelson Costa; Tribunal Superior EleitoralDiscute a igualdade de gênero e, por consequência, a presença feminina na política, condição necessária à realização das democracias contemporâneas. Não basta que as mulheres, que compõem mais da metade do eleitorado brasileiro, tenham direito ao voto, se não participarem das arenas decisórias e de forma inclusive equitativa aos homens. A partir da análise da efetividade da lei de cotas para candidaturas no Brasil, propõe-se a discussão já difundida pela América Latina, mas ainda pouco abordada como medida de inclusão feminina na política brasileira: a instituição da paridade na composição do Legislativo.Artigo A inserção política da mulher no Brasil : uma retrospectiva histórica(2011) Dias, Joelson Costa; Sampaio, Vivian GrassiAnalisa, sob a perspectiva histórica, a posição e a atuação política da mulher na sociedade brasileira. Defende que, na história brasileira, a invisibilidade da mulher comprometeu a plena realização dos direitos políticos, que somente foram franqueados à mulher brasileira na década de 30 do século XX, ao término da Velha República. Discorre sobre a posição da mulher nos períodos históricos: Brasil colonial (1500-1822), Império (1822-1889) e República Velha (1889-1930), bem como sobre os direitos da mulher no Código Eleitoral de 1932, nas Constituições de 1934 e 1937, no Código Penal de 1940, nas Constituições de 1946, 1967 e 1969 e, por fim, trata da Constituição de 1988 e os impactos sobre a posição da mulher na sociedade brasileira. Conclui, apresentando as perspectivas da inserção da mulher na sociedade e na política brasileiras.