Doutrina

Navegar

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Partidos políticos : desafios contemporâneos
(Íthala, 2019) Fernandes Neto, Raimundo Augusto; Tribunal Superior Eleitoral
O Senado Federal e a improvável reforma política necessária
(2018) Cintra, Carlos César Sousa; Fernandes Neto, Raimundo Augusto; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a viabilidade da eleição majoritária para o Senado da República, com a função precípua dos senadores de representação dos interesses dos Estados Federados, prevista no art. 46, da Constituição Federal do Brasil. Buscam-se, nas crises política e econômica, vivenciadas no Brasil, razões fáticas habilitadas a rediscussão do ofício do Senado, como equilíbrio do pacto federativo, abalado com a concentração do poder político e financeiro da União, em detrimento dos entes federativos, dependentes dos favores financeiros do poder central, ante a impossibilidade de se financiarem com arrecadação própria. Para tanto, mediante revisão bibliográfica e histórica do papel do Senado no Brasil, com apoio nos estudos dos paradigmas de federalismo - Estados Unidos e Alemanha - propõe-se uma solução intermediária, respeitando o histórico do pleito direto para senador no Brasil, com a eleição atrelada à chapa majoritária de governador e vice-governador, a cada eleição geral.