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Artigo Eleições na Primeira República : uma abordagem alternativa acerca da participação popular(2019) Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro; Figueiredo, Vítor Fonseca; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as eleições realizadas na Primeira República (1889-1930), mais especificamente a participação da população nos pleitos presidenciais. A abordagem adotada difere de boa parte dos estudos já produzidos sobre a história política da primeira fase do regime republicano brasileiro. Interessa-nos compreender porque os cidadãos deixavam de participar do processo de escolha dos seus representantes. Durante o período votar não era uma obrigação, mas um direito a ser exercido aos que se interessassem. Essa característica impunha uma lógica diferenciada ao campo político e, em especial às campanhas. Cabia aos candidatos atrair os seus eleitores, o que nem sempre ocorria sob coação, como parte da historiografia já afirmou. Portanto, levar os eleitores às urnas constituía um desafio. Para os fins deste artigo foram analisadas quatro eleições presidenciais em quatro unidades federadas, por meio de pesquisa realizada sobre os Diários do Congresso, a Imprensa e dados demográficos históricos do IBGE.Outro Eleições e competição política na Primeira República : o caso de Minas Gerais(2017) Figueiredo, Vítor Fonseca; Tribunal Superior EleitoralAborda as eleições realizadas durante a Primeira República brasileira (1889-1930). O objetivo é analisar como os processos eleitorais deste período, tradicionalmente considerados pela literatura acadêmica como pouco competitivos e fraudulentos, na verdade detinha um grau de disputa que, embora não se aproxime dos de uma democracia de massas, indica a existência de competição política.Sumário de livro Voto e competição política na Primeira República : o caso de Minas Gerais (1889-1930)(Ed. CRV, 2017) Figueiredo, Vítor Fonseca; Tribunal Superior EleitoralOutro Diplomar, reconhecer ou degolar : uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República(2015) Figueiredo, Vítor Fonseca; Tribunal Superior EleitoralAo analisarmos a historiografia relativa ao período da Primeira República no Brasil, é possível identificar a existência de farta bibliografia sobre esta fase. Entretanto, em meio aos vários estudos sobre este período, poucos são os dedicados à compressão de uma importante instância do conjunto político nacional, isto é, o Parlamento. Neste sentido, a presente comunicação visa apresentar resultados parciais de uma pesquisa de doutorado sobre este domínio do campo político, mais especificamente, sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais entre 1898 e 1930. De modo geral, a verificação de poderes é conhecida por seu principal instrumento, isto é, a Comissão Verificadora. Esta comissão atuava a cada três anos, durante as Sessões Preparatórias, e possuía como premissa a análise da legalidade dos certificados eleitorais apresentados pelos postulantes a uma cadeira na Câmara Federal. Apesar de o processo verificador ser algo complexo e central às articulações políticas, a literatura se limitou a abordar os procedimentos desta comissão para entender a formação das bancadas e do situacionismo. Porém, a verificação era constituída por vários níveis de decisão e por subcomissões. No âmbito da Câmara o que ocorria era apenas etapa final e decisória acerca das contendas relacionadas ao ingresso dos postulantes ao cargo. Sendo assim, a importância de se estudar a verificação de poderes se liga à possibilidade de se expandir a compreensão da questão para além das clássicas interpretações que, de modo geral, a apresentam de modo superficial e como mais uma dentre as várias formas de fraude eleitoral. O estudo desta temática nos possibilita rever o processo de formação das bancadas, os acordos que permeavam a formação destes grupos e o grau de ingerência dos executivos estaduais e federal na composição final da lista de deputados. Enfim, nos permite analisar a formação do situacionismo na política brasileira do período como um processo gradual, que tinha início nas bases e culminava com a ratificação do diploma de deputado. Portanto, propomos uma concepção mais complexa sobre a formação do situacionismo e alternativa às propostas que privilegiam a utilização sistemática da degola como instrumento de formação de maiorias para o governo, o que é um engano. Pesquisas recentes têm indicado que o índice de degola parlamentar, entre 1894 e 1930, é diminuto. Sendo assim, o objetivo deste estudo é o de perscrutar a complexidade do sistema de depuração e a sua utilização no jogo político nacional. Para tanto, em nossas análises, utilizamos como fontes correspondências privadas, sobretudo dos Presidentes da República, além de outros três tipos de documentos: os oficiais (Anais e Diários da Câmara dos Deputados), os jornalísticos e os de memória.