(2021) Paim, Gustavo Bohrer; Pumo, Caetano Cuervo Lo; Santos, Everson Alves dos; Garbin, Laura Iahnke; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da chamada livemício de Caetano Veloso, evento
para arrecadação de recursos para candidaturas ao cargo de prefeito de
Porto Alegre e São Paulo. Por meio de estudo de caso, com análise narrativa de
representação eleitoral envolvendo a exposição de argumentos de 15 magistrados
e três representantes do Ministério Público Eleitoral, do primeiro grau
de jurisdição até o Tribunal Superior Eleitoral, bem como dos advogados das
partes - além de pesquisa bibliográfica -, pretende-se demonstrar a insegurança
jurídica que envolve a matéria, buscando-se colaborar com a discussão
posta, a fim de se apresentar sugestões para facilitar futuros julgamentos de
casos semelhantes.
