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Artigo Disparidade representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados : uma análise da eleição de 2022(2022) Fernandes, Alessandro; González, Rodrigo Stumpf; Tribunal Superior EleitoralPretende-se, partindo dos dados eleitorais referentes à votação para Deputado Federal na eleição de 2022, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, analisar a disparidade representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados, identificando os casos de super-representação e sub-representação dos entes federados. Preliminarmente a este estudo debatemos sobre o modelo de Federação adotado pelo Brasil e de que formas as Constituições Brasileiras trataram da distribuição dos assentos na Câmara Baixa por critério de divisão geográfica, realizando um resgate histórico desta distorção eleitoral. Com base no cálculo de um quociente eleitoral nacional, realizamos uma distribuição equitativa das vagas, de forma proporcional aos votos válidos por Estados e Distrito Federal, respeitando o limite de 513 Deputados Federais vigentes, conforme regulado por meio de legislação complementar. Entretanto, a redistribuição proposta não é aplicável em função da necessidade de atender os regramentos constantes do parágrafo primeiro do artigo 45 da Constituição Federal vigente.Artigo Eleições, estabilidade democrática e socialização política no Brasil : análise longitudinal da persistência de valores nas eleições presidenciais de 2002 a 2010(2011) Baquero, Marcello; González, Rodrigo StumpfExamina os debates recentes sobre os fatores que explicam a estabilidade democrática no Brasil. Com base no conceito de socialização política examina-se o impacto que as eleições têm no fortalecimento democrático e a importância de normas e valores para o futuro da democracia. Considera-se que as eleições presidenciais no contexto político brasileiro se constituem em um momento importante do processo de socialização política. Para verificar esta proposição este trabalho utiliza como base de dados as pesquisas do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2002, 2006 e 2010. É analisado se o fator idade gera diferenças em relação aos valores e atitudes manifestados pelos entrevistados com um tempo maior de experiência democrática, contribuindo na formação de uma cultura política congruente com a democracia, ou se são definidos pelo contexto eleitoral, tendo como base a divisão da população em coortes por faixa etária e na escolha eleitoral em cada pleito. Com base nos dados analisados identifica-se uma mudança da cultura política em direção à valorização da democracia, mas com a manutenção de contradições que indicam a manutenção de uma cultura híbrida, que não favorece a democracia representativa poliárquica.Artigo Cultura política, mudanças econômicas e democracia inercial. Uma análise pós-eleições de 2014(2014) Baquero, Marcello; González, Rodrigo StumpfAvalia a presença de uma democracia inercial no Brasil, em que as assimetrias entre economia e política produzem uma cultura política passiva e anômica. Tal situação possibilita que as políticas sociais e econômicas sigam um padrão que pouco se modifica. Se, num contexto de mudanças, as coisas precisam mudar para que fiquem iguais, então se pode esperar que, num contexto de (re)democratização com inércia, as instituições mudem, sem, no entanto, alterar, numa direção positiva, as normas, os valores e as crenças normativas da população em relação à democracia. Para analisar essa proposição serão utilizados dados demográficos e socioeconômicos, avaliados ante a evolução da confiança nas instituições, governantes e na democracia no período 2002-2014, a partir de dados do Eseb. A conclusão é de que o período de desempenho econômico favorável não permitiu a consolidação de uma cultura política democrática, com rápida deterioração do apoio às instituições e aos governantes a partir da crise econômica. Palavras-chave: cultura política; democracia inercial; economia
