Doutrina
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Outro Democracia : o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC(2011) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2008 às câmaras de vereadores municipais em 12 municípios do Estado de Santa Catarina. Adotou-se como principal hipótese a assertiva de que os candidatos que empregam mais recursos econômicos têm maior chance de êxito eleitoral, e que variáveis demográficas e socioeconômicas (sexo, idade, ocupação, estado civil, naturalidade, ocupação) e políticas (partido, coligação, força do partido, tentativa de reeleição) são menos significantes, e portanto não atuam para diminuir a interferência dos recursos econômicos empregados nas eleições. Tomou-se como referência o modelo de democracia procedimental, desde Schumpeter até Robert Dahl, em "A Poliarquia". De forma marginal ao tema procurou problematizar-se, a partir de Adam Przeworski, a categoria incerteza tida pelo sociólogo polonês, como fundamental para a realização da democracia. A questão seria saber como este elemento poderia ser realizado em um cenário de extrema competição política no qual o jogo político poderia ser definido pelos recursos empregados pelos participantes na competição eleitoral.Outro O fenômeno da reiteração no financiamento eleitoral brasileiro - perfil de financiadores e o impacto no desempenho eleitoral empresarial(2020) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralAborda o financiamento eleitoral inserindo uma variável inédita de controle: a reiteração dos financiadores no tempo. O objetivo é traçar o perfil dos financiadores identificando as motivações para o engajamento financeiro a partir da interação entre diferentes eleições. Adotaram-se três modelos de analise comparando-se as doações de campanha efetuadas em 2010 e 2014 controlando-se os resultados através dos métodos de regressão linear multivariada e regressão logística. O financiamento eleitoral figurou como variável explicativa da reiteração, no primeiro caso, e do resultado eleitoral, no segundo e terceiro modelos. Já variável reiteração esteve presente: i) Como variável dependente no primeiro modelo; ii) como variável independente no segundo; iii) como filtro de seleção de dados no terceiro modelo, visto que a amostra de tal modelo reuniu exclusivamente financiadores reiterados, nos ciclos de 2010 e 2014, permitindo comparar os padrões de doação nos dois ciclos. O modelo correspondeu aos seguintes resultados: i) O desempenho do(s) candidato(s) patrocinado(s) pelo financiador relaciona-se com a manutenção do financiamento eleitoral no ciclo seguinte. ii) Financiadores reiterados acumulam expertise e seus patrocinados possuem maior êxito eleitoral do que novatos em matéria de financiamento eleitoral. iii) Financiadores de perfis estratégicos possuem melhor desempenho eleitoral em relação a outros perfis. Os resultados confirmaram a presença de um mercado concentrado em poucos financiadores, conforme já demonstrado pela literatura, avançando ao demonstrar que além de concentrados tais financiadores reiteram em diferentes ciclos orientados por motivações estratégicas na sua maior parte, mas também, com a presença de financiadores com motivações ideológicas de longo prazo.