Doutrina
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Outro Uma análise exploratória da modalidade de financiamento indireto da política : verbas repassadas para vereadores durante o mandato de 2009-2012 em municípios de Santa Catarina(2014) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os repasses efetuados a título de proventos salariais aos parlamentares, assessores e verbas destinadas à despesas de gabinete. Ou seja, recursos que podem se prestar à estabelecimento de diferentes níveis de organização partidária. O trabalho adotou como hipóteses: a)Os partidos políticos acessam recursos importantes na modalidade de financiamento público indireto. b) Há relação entre a proporção de financiamento indireto acessado pelos partidos políticos que ocupam vagas no legislativo e os diferentes níveis de estruturação partidária alcançados, e c) há diferenças no padrão de acesso ao financiamento indireto de acordo com o espectro ideológico dos partidos. Metodologicamente realizou-se uma análise exploratória nos dados relativos ao financiamento público indireto das câmaras de vereadores de nove municípios de SC no período de 2000 a 2014, cruzando-se estes dados com informações relativas à organização partidária em diretórios e com a taxa de êxito eleitoral nas eleições proporcionais. Em suma os dados apontam para a existência de quantias significativas repassadas aos parlamentares, mas que diluídas pelo número de eleitores relativizam a importância da crítica algumas vezes dirigida ao vencimentos auferidos por parlamentares e seus assessores. Os achados dão indicativos de alguma relação entre o acesso a recursos públicos indiretos na forma de verba de gabinete e subsídios e diferentes níveis de organização partidária.Artigo Empresariado e partidos no processo eleitoral brasileiro(2015) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a complexa relação entre dinheiro e política no País. Partindo do pressuposto de que as empresas possuem papel relevante no processo eleitoral e que representaria um grande desafio a simples proibição de doações de pessoas jurídicas, argumenta-se que a concentração de recursos por parte de poucas empresas confere uma margem estratégica de distribuição de recursos sem paralelo com outras fontes de financiamento, como os partidos e pessoa física. Este fato seria um problema para a democracia brasileira. Por fim, é discutida a maior capacidade dos partidos em atrair recursos empresariais, o que incidiria sobre a ampliação de seu papel na arena eleitoral.Artigo O custo da política subnacional : a forma como o dinheiro é gasto importa? Relação entre receita, despesas e sucesso eleitoral(2016) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dosAnalisa as despesas em campanhas eleitorais. Especificamente propõe: a) produzir um mapeamento dos gastos eleitorais da eleição de 2010 efetuados por candidatos a deputado federal; b) identificar padrões de gastos existentes; c) identificar a existência de correlação estatística importante entre diferentes padrões de gastos eleitorais e resultado eleitoral nas urnas. As questões que orientam o artigo são as seguintes: a) A forma como os atores utilizam seus recursos expressam as particularidades dos competidores? b) Determinados gastos de campanha possuem maior impacto no sucesso eleitoral do que outros? Para fins de mapeamento das despesas eleitorais elaborou-se uma classificação que busca apreender os gastos eleitorais em três grandes categorias: 1) gastos com publicidade; 2) gastos com infraestrutura de campanha; e 3) gastos com pessoal. Os principais achados residem na percepção de que somente o volume de dinheiro não basta para explicar o sucesso eleitoral. Os modelos demonstram que o padrão de gasto precisa ser concentrado e que as maiores despesas devem ser destinadas para comunicação e publicidade. Além disso, candidatos que disputam eleições em partidos mais organizados e com um grau de coordenação mais centralizado estão em melhores condições do que seus concorrentes que não compartilham dessa situação, conforme hipótese originalmente apresentada por Guarnieri (2011).Artigo Democracia : o jogo das incertezas : uma abordagem empírica do financiamento de campanhas eleitorais(2010) Heiler, Jeison GiovaniOs teóricos da modernidade têm pensado a democracia a partir de sua concepção metodológica, ou seja, adstrita a uma visão que a encara como procedimento que proporciona condições iguais de disputa e participação aos atores políticos em jogo. Lançado no cenário do real contraposto a um cenário ideal Robert Dahl nominou esse sistema de Poliarquia. Valendo-se do pensamento de Adam Przeworski, procurou-se introduzir a incerteza como peça chave na equalização da Poliarquia de Dahl. Incerteza que pode estar sofrendo sérios constrangimentos dada a mercantilização crescente da democracia. Hipótese que busca ser apreendida a partir de abordagem formulada para a dissertação de mestrado do autor que efetuou levantamento empírico nas eleições municipais de 2008 para o cargo de vereador em 12 municípios do Estado de Santa Catarina.
