Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
7 resultados
Resultados da Pesquisa
Outro Democracia : o jogo das incertezas x financiamento de campanhas. Uma análise das prestações de contas das campanhas de vereadores de SC(2011) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2008 às câmaras de vereadores municipais em 12 municípios do Estado de Santa Catarina. Adotou-se como principal hipótese a assertiva de que os candidatos que empregam mais recursos econômicos têm maior chance de êxito eleitoral, e que variáveis demográficas e socioeconômicas (sexo, idade, ocupação, estado civil, naturalidade, ocupação) e políticas (partido, coligação, força do partido, tentativa de reeleição) são menos significantes, e portanto não atuam para diminuir a interferência dos recursos econômicos empregados nas eleições. Tomou-se como referência o modelo de democracia procedimental, desde Schumpeter até Robert Dahl, em "A Poliarquia". De forma marginal ao tema procurou problematizar-se, a partir de Adam Przeworski, a categoria incerteza tida pelo sociólogo polonês, como fundamental para a realização da democracia. A questão seria saber como este elemento poderia ser realizado em um cenário de extrema competição política no qual o jogo político poderia ser definido pelos recursos empregados pelos participantes na competição eleitoral.Outro O fenômeno da reiteração no financiamento eleitoral brasileiro - perfil de financiadores e o impacto no desempenho eleitoral empresarial(2020) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralAborda o financiamento eleitoral inserindo uma variável inédita de controle: a reiteração dos financiadores no tempo. O objetivo é traçar o perfil dos financiadores identificando as motivações para o engajamento financeiro a partir da interação entre diferentes eleições. Adotaram-se três modelos de analise comparando-se as doações de campanha efetuadas em 2010 e 2014 controlando-se os resultados através dos métodos de regressão linear multivariada e regressão logística. O financiamento eleitoral figurou como variável explicativa da reiteração, no primeiro caso, e do resultado eleitoral, no segundo e terceiro modelos. Já variável reiteração esteve presente: i) Como variável dependente no primeiro modelo; ii) como variável independente no segundo; iii) como filtro de seleção de dados no terceiro modelo, visto que a amostra de tal modelo reuniu exclusivamente financiadores reiterados, nos ciclos de 2010 e 2014, permitindo comparar os padrões de doação nos dois ciclos. O modelo correspondeu aos seguintes resultados: i) O desempenho do(s) candidato(s) patrocinado(s) pelo financiador relaciona-se com a manutenção do financiamento eleitoral no ciclo seguinte. ii) Financiadores reiterados acumulam expertise e seus patrocinados possuem maior êxito eleitoral do que novatos em matéria de financiamento eleitoral. iii) Financiadores de perfis estratégicos possuem melhor desempenho eleitoral em relação a outros perfis. Os resultados confirmaram a presença de um mercado concentrado em poucos financiadores, conforme já demonstrado pela literatura, avançando ao demonstrar que além de concentrados tais financiadores reiteram em diferentes ciclos orientados por motivações estratégicas na sua maior parte, mas também, com a presença de financiadores com motivações ideológicas de longo prazo.Artigo O financiamento de campanhas no Brasil : notas para o debate sobre a reforma política(2020) Viana, João Paulo Saraiva Leão; Heiler, Jeison Giovani; Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior EleitoralAborda o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentam-se os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostra como o eixo da reforma política mudou em relação à proposta de financiamento público exclusivo.Outro Uma análise exploratória da modalidade de financiamento indireto da política : verbas repassadas para vereadores durante o mandato de 2009-2012 em municípios de Santa Catarina(2014) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os repasses efetuados a título de proventos salariais aos parlamentares, assessores e verbas destinadas à despesas de gabinete. Ou seja, recursos que podem se prestar à estabelecimento de diferentes níveis de organização partidária. O trabalho adotou como hipóteses: a)Os partidos políticos acessam recursos importantes na modalidade de financiamento público indireto. b) Há relação entre a proporção de financiamento indireto acessado pelos partidos políticos que ocupam vagas no legislativo e os diferentes níveis de estruturação partidária alcançados, e c) há diferenças no padrão de acesso ao financiamento indireto de acordo com o espectro ideológico dos partidos. Metodologicamente realizou-se uma análise exploratória nos dados relativos ao financiamento público indireto das câmaras de vereadores de nove municípios de SC no período de 2000 a 2014, cruzando-se estes dados com informações relativas à organização partidária em diretórios e com a taxa de êxito eleitoral nas eleições proporcionais. Em suma os dados apontam para a existência de quantias significativas repassadas aos parlamentares, mas que diluídas pelo número de eleitores relativizam a importância da crítica algumas vezes dirigida ao vencimentos auferidos por parlamentares e seus assessores. Os achados dão indicativos de alguma relação entre o acesso a recursos públicos indiretos na forma de verba de gabinete e subsídios e diferentes níveis de organização partidária.Artigo Empresariado e partidos no processo eleitoral brasileiro(2015) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a complexa relação entre dinheiro e política no País. Partindo do pressuposto de que as empresas possuem papel relevante no processo eleitoral e que representaria um grande desafio a simples proibição de doações de pessoas jurídicas, argumenta-se que a concentração de recursos por parte de poucas empresas confere uma margem estratégica de distribuição de recursos sem paralelo com outras fontes de financiamento, como os partidos e pessoa física. Este fato seria um problema para a democracia brasileira. Por fim, é discutida a maior capacidade dos partidos em atrair recursos empresariais, o que incidiria sobre a ampliação de seu papel na arena eleitoral.Artigo O custo da política subnacional : a forma como o dinheiro é gasto importa? Relação entre receita, despesas e sucesso eleitoral(2016) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dosAnalisa as despesas em campanhas eleitorais. Especificamente propõe: a) produzir um mapeamento dos gastos eleitorais da eleição de 2010 efetuados por candidatos a deputado federal; b) identificar padrões de gastos existentes; c) identificar a existência de correlação estatística importante entre diferentes padrões de gastos eleitorais e resultado eleitoral nas urnas. As questões que orientam o artigo são as seguintes: a) A forma como os atores utilizam seus recursos expressam as particularidades dos competidores? b) Determinados gastos de campanha possuem maior impacto no sucesso eleitoral do que outros? Para fins de mapeamento das despesas eleitorais elaborou-se uma classificação que busca apreender os gastos eleitorais em três grandes categorias: 1) gastos com publicidade; 2) gastos com infraestrutura de campanha; e 3) gastos com pessoal. Os principais achados residem na percepção de que somente o volume de dinheiro não basta para explicar o sucesso eleitoral. Os modelos demonstram que o padrão de gasto precisa ser concentrado e que as maiores despesas devem ser destinadas para comunicação e publicidade. Além disso, candidatos que disputam eleições em partidos mais organizados e com um grau de coordenação mais centralizado estão em melhores condições do que seus concorrentes que não compartilham dessa situação, conforme hipótese originalmente apresentada por Guarnieri (2011).Artigo Democracia : o jogo das incertezas : uma abordagem empírica do financiamento de campanhas eleitorais(2010) Heiler, Jeison GiovaniOs teóricos da modernidade têm pensado a democracia a partir de sua concepção metodológica, ou seja, adstrita a uma visão que a encara como procedimento que proporciona condições iguais de disputa e participação aos atores políticos em jogo. Lançado no cenário do real contraposto a um cenário ideal Robert Dahl nominou esse sistema de Poliarquia. Valendo-se do pensamento de Adam Przeworski, procurou-se introduzir a incerteza como peça chave na equalização da Poliarquia de Dahl. Incerteza que pode estar sofrendo sérios constrangimentos dada a mercantilização crescente da democracia. Hipótese que busca ser apreendida a partir de abordagem formulada para a dissertação de mestrado do autor que efetuou levantamento empírico nas eleições municipais de 2008 para o cargo de vereador em 12 municípios do Estado de Santa Catarina.