Doutrina
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Artigo Debates sobre os conceitos de direita e a pertinência de uma tipologia dual para classificação dos partidos brasileiros(2016) Holanda, Mariani Ferri de; Tribunal Superior EleitoralAborda o debate conceitual dos fundamentos epistemológicos da ideologia de direita, de acordo com a literatura internacional e brasileira, na forma de um ensaio bibliográfico. Pretende-se a partir disso, analisar um fenômeno latente na realidade político-institucional do país, mas que ainda não se corporificou na bibliografia especializada e talvez nem tenha sido percebido pelos próprios agentes envolvidos nesse processo, que seria: a diferenciação programática dos partidos políticos de direita no Brasil. Com esse exame, procurou-se avançar no estudo dos conceitos sobre a direita e aprofundar o debate sobre esse espectro ideológico no país, indicando a existência de diferenças consideráveis entre os correligionários dessa ideologia; elucidadas pela validade de uma agrupação binomial: partidos do "neoliberalismo pragmático" e partidos de uma direita mais recente, que aqui chamamos de "conservadorismo não-elitizado". Foram mobilizados os seguintes partidos para ilustrar a validade dessa classificação: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Democratas (DEM), Partido Progressista (PP) como representantes do "neoliberalismo pragmático" e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da República (PR) e Partido Social Cristão (PSC) como representantes do "conservadorismo não-elitizado".Outro Duas direitas no espectro ideológico dos partidos políticos brasileiros(2017) Holanda, Mariani Ferri de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os manifestos ou programas partidários mais recentes e os projetos de lei apresentados pelas lideranças partidárias no decorrer da 54° Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2015) do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Democratas (DEM), Partido Progressista (PP), Partido da República (PR), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O estudo pretende atestar a existência de uma identidade própria da direita e apontar diferenças programáticas importantes dentro desse espectro, o que valida a pertinência de uma classificação binomial desses partidos em duas famílias: partidos do "Neoliberalismo Pragmático" e partidos da novíssima direita, que aqui chamamos de "Conservadorismo "não-elitizado". A primeira família de partidos representa partidos mais institucionalizados, herdeiros de capital político pretérito e com ênfase em uma agenda economicista, ao passo que os partidos do "Conservadorismo não-elitizado" tematizam a moralidade tradicional, influenciados, sobretudo, mas não somente, pela retórica cristã. Para classificá-los, utilizou-se o software AtlasTi para aplicar as categorias de direita e esquerda desenvolvidas pelo Manifesto Research Group aos documentos estudados, a fim de aferir a posição de cada partido no contínuo esquerda-direita. A partir da frequência das categorias observada em cada partido, estes são agrupados nas famílias de partidos supracitadas, ressaltando características comuns a esses grupos. Uma investigação sobre os pressupostos que permeiam a configuração da ideologia de direita no Brasil pode revelar padrões de comportamento explicativos da atual instabilidade político-partidária no país, sendo, portanto, relevante para uma compreensão mais acurada do papel desses atores no panorama político-institucional brasileiro.Outro As duas direitas no Brasil : uma análise sobre o espectro ideológico dos partidos políticos brasileiros(2016) Holanda, Mariani Ferri de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a nova direita brasileira, contribuindo com o estudo dos partidos políticos conservadores e aprofundando o debate sobre o espectro ideológico no país. Por meio da análise dos manifestos partidários, seguindo a metodologia do Manifesto Research Group, são examinados os 32 partidos registrados no TSE que disputaram ao menos a última eleição de outubro de 2014 e seus manifestos. A partir da alocação dos partidos no binário esquerda-direita (objetivo geral), a categorização é refinada com os partidos de direita (objetivo específico), visando corroborar a hipótese de que há no cenário político brasileiro dois grandes grupos nos quais esses partidos podem ser alocados: uma direita tradicional e uma "nova direita". A primeira seria herdeira do capital político de partidos que apoiaram a ditadura militar e seria identificada com as políticas neoliberais no plano econômico e social dos anos 1990; enquanto, a segunda, além de não ter o ônus dessas associações, aceitaria, pragmaticamente, as resoluções sociais implementadas pelos governos de esquerda, coabitando em suas bases aliadas - fenômeno matizado por um moralismo conservador, muitas vezes de viés religioso.