Doutrina
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Dissertação Do palácio até a cabana : reformas eleitorais no Segundo Reinado (1846-1856)(2018) Izau, Caio; Ostrensky, Eunice; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os discursos referentes à aprovação da Lei dos Círculos, registrados nos Anais do Senado entre 1846 e 1856. Tal legislação distritalizou o sufrágio, em substituição ao voto provincial, e impediu que ocupantes de certos cargos ou funções, principalmente magistrados, se candidatassem a deputado ou senador nos distritos em que exercessem autoridade. A norma teria criado, como consequência, uma mudança no perfil dos representantes, tornando-os mais independentes dos partidos e da patronagem governamental e inaugurando, assim, um novo momento político no Segundo Reinado. Tomando como base a hipótese de que os atores se preocuparam em institucionalizar os conflitos intraelites, por meio da inclusão das minorias dissidentes no aparatado Legislativo do Estado, procurou-se explorar como, durante as décadas de 1840 e 1850, o Poder Moderador buscou promover uma agenda política moderada, ante a radicalidade advinda daqueles que haviam sidos postos em ostracismo em 1842 e 1848. Considerou-se que a política é também uma prática performática, cujo motor é a linguagem e o discurso. Nesse sentido, percebeu-se que o gabinete de 1853 soube conciliar a agenda áulica com uma retórica menos extremada e, por isso, foi capaz, de se fazer aprovar rapidamente um projeto de lei que fora iniciado quase uma década antes e que contribuiria para a construção da narrativa através da qual a década de 1850 teria sido a era de ouro do período imperial.Outro A criação de uma minoria : a lei dos círculos. Representação política e reforma eleitoral no Brasil oitocentista(2017) Izau, Caio; Tribunal Superior EleitoralRevisita as reformas eleitorais do Segundo Reinado, em especial a Lei dos Círculos de 1855, inserida no contexto de consolidação do poder imperial e do Gabinete da Conciliação (1853-1856), presidido por Honório Hermeto Carneiro Leão. Ao ser aprovada, a reforma eleitoral representou, ainda que temporariamente, uma ruptura com a lógica da representação política dos partidos e dos votantes-eleitores. Desta maneira, pretende-se entender que significado a reforma assume para os diversos atores político, assim como quais ideias foram mobilizadas para tanto.
