Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Sumário de livro
    Democracia, eleições e participação feminina : elas pensam o Brasil
    (Fórum, 2025) Osório, Aline (coord.); Garcia, Letícia Giovanini (coord.); Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Processo eleitoral democrático e as ondas de direitos políticos das mulheres
    (2018) Lôbo, Edilene; Tribunal Superior Eleitoral
    Revisa bibliografia e jurisprudência, foca decisão recente do Supremo Tribunal Federal, abordando o movimento crescente, embora lento, de modificação do Direito para incluir mulheres na política. Busca também aferir se essa nova onda é capaz de efetivar o eixo teórico de igualdade substancial e erradicação da discriminação. Outro objetivo é verificar se há regras e princípios dotados de autonomia tal que sustente nova disciplina, o direito político das mulheres. A importância do trabalho é patente diante da diversidade cultural brasileira, revelando promessa incumprida, como se conclui, com oferta de alteração da realidade para mitigar o deficit apresentado.