Doutrina
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Artigo Revisitando as eleições do Segundo Reinado : manipulação, fraude e violência(2014) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralAs eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da implantação do governo representativo no Brasil oitocentista. O texto procura redefinir os termos desse debate discutindo os efeitos da legislação eleitoral sobre as práticas eleitorais no Brasil imperial. Mais especificamente, trato das Instruções de 1824, do Decreto de 1842 e da Lei de 1846 e suas implicações para o recurso à manipulação, à fraude e à violência nessas eleições. Mostro como a combinação entre esses elementos varia diretamente em função da alteração institucional. O principal problema enfrentado, a manipulação partidária da composição do corpo eleitoral, não comporta solução simples. A Lei de 1846 adota um modelo sofisticado e avançado para processar o problema. O insucesso do modelo, porém, aponta os limites de tais soluções institucionais.Artigo Eleições e democracia no brasil : Victor Nunes Leal e a transição de 1945(2012) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fazendo eleitores e eleições : mobilização política e democracia no Brasil pós-Estado Novo(2015) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralAvalia a emergência de eleições competitivas no Brasil após a queda do Estado Novo. O objetivo central do texto é demonstrar que a independência dos eleitores - a liberdade do voto - não é uma condição necessária para a emergência de eleições competitivas. Sugere-se, portanto, que a adoção do voto secreto não levou a uma mudança significativa das práticas eleitorais, pois elites políticas mantiveram o controle sobre o comportamento dos eleitores. Para que eleições se tornem competitivas é essencial que diferentes grupos políticos possam mobilizar eleitores para fazer e ganhar as eleições. Para tanto, é preciso que o governo perca o controle do governo sobre o alistamento eleitoral.Outro Coordenando candidaturas : coligações e fragmentação partidária nas eleições gerais brasileiras(2016) Limongi, Fernando; Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior EleitoralTrata da estratégia de lançamento de candidaturas adotada pelos partidos brasileiros nas eleições gerais. Partidos devem tomar decisões estratégicas relativas ao lançamento de candidaturas para cinco eleições concomitantes, que se desenrolam em 28 distritos distintos (sendo que 27 deles são disjuntos) e que obedecem a duas famílias distintas de regras eleitorais (majoritárias e proporcionais). Outras tantas variações, algumas não tão aparentes, como as que regulam a formação de coligações são tão ou mais importantes. O quadro institucional estimula a coordenação das entradas e retiradas de candidaturas expressa na formação de coligações que têm por eixo as candidaturas aos executivos estaduais. São apresentadas evidências da ocorrência de uma estratificação ou especialização no interior do sistema partidário brasileiro. Enquanto a maior parte dos partidos simplesmente se retirou das disputas diretas por cargos executivos, o inverso ocorre nas proporcionais, isto é, todos participam em todos os distritos. O resultado é a bifurcação do sistema partidário, que se fragmenta nas disputas de cargos legislativos, mas se torna mais concentrado nas disputas de cargos executivos.Artigo As eleições de 2010 e o quadro partidário(2010-11) Limongi, Fernando; Cortez, Rafael; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais têm se resumido a uma disputa entre PT e PSDB. Nenhuma candidatura alternativa foi capaz de ameaçar o controle desses partidos sobre a maioria dos eleitores. A estruturação das eleições presidenciais repercute sobre as disputas pelos governos estaduais, fazendo com que estas obedeçam à mesma clivagem básica. A estratégia dos partidos, negociando o lançamento e a retirada de candidaturas, é a chave para se entender a dinâmica da competição eleitoral no Brasil.Artigo A base e os partidos : as eleições presidenciais no Brasil pós-redemocratização(2014-07) Limongi, Fernando; Guarnieri, Fernando; Tribunal Superior EleitoralArtigo Competição partidária e voto nas eleições presidenciais no Brasil(2015) Limongi, Fernando; Guarnieri, Fernando; Tribunal Superior EleitoralMostra que as mudanças na base de apoio a Lula, que se tornam mais evidentes nas eleições de 2006, são mais bem explicadas por variáveis políticas. Para isso recorremos a uma base de dados original, agregada por seção eleitoral, e estendemos a análise incluindo outros partidos e as eleições que precederam aquele pleito. Por um lado, uma explicação do que houve em 2006 precisa dar conta do que ocorreu em 2002, quando o PT chega à presidência. Por outro lado, dado o caráter composicional do voto, a razão do que ocorre com os votos do PT deve explicar o que acontece com os votos de seus adversários. Observamos que o sucesso do PT e a ampliação de sua base a partir de 2006 acontecem após a implosão do PSDB em 2002 e a ausência de adversários competitivos. As explicações que associam o novo padrão de voto em Lula com sua chegada ao poder não dão conta dessas dinâmicas. Sugerimos que um melhor esclarecimento deve privilegiar as estratégias de coordenação pré-eleitoral adotadas pelos partidos.