Doutrina
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Sumário de livro Operação impeachment : Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato(Todavia, 2023) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia e cultura : uma visão não culturalista(2003) Przeworski, Adam; Cheibub, José Antônio; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralSustenta que fatores econômicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicação convincente da dinâmica das democracias sem que seja necessário recorrer à cultura. Conclui que, embora possa haver boas razões para esperar que culturas importem, o material empírico disponível provê pouco apoio para a concepção de que a democracia requer uma cultura democrática.Artigo Entries and withdrawals : electoral coordination across different offices and the brazilian party systems(2018) Limongi, Fernando; Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária(2002) Figueiredo, Argelina Cheibub; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralApresenta um argumento contrário à transposição para o Brasil do modelo do voto pessoal. Sustentamos que o processo orçamentário no Brasil e a própria participação do Congresso nele não podem ser compreendidos tomando esse modelo como referência. Procurou-se mostrar que o sistema político brasileiro não gera as condições motivacionais, e nem mesmo as institucionais, para que políticos baseiem suas carreiras políticas exclusivamente em vínculos pessoais e apartidários com os eleitores e com o Executivo.Artigo Sufrágio universal, mas - só para homens : o voto feminino no Brasil(2019) Limongi, Fernando; Oliveira, Juliana de Souza; Schmitt, Stefanie Tomé; Tribunal Superior EleitoralReconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumenta-se que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em 1932, a participação política das mulheres casadas não foi garantida, ficando ainda na dependência das decisões de seus maridos nas três décadas subsequentes. O direito pleno à participação só foi obtido em 1965.Artigo Revisitando as eleições do Segundo Reinado : manipulação, fraude e violência(2014) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralAs eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da implantação do governo representativo no Brasil oitocentista. O texto procura redefinir os termos desse debate discutindo os efeitos da legislação eleitoral sobre as práticas eleitorais no Brasil imperial. Mais especificamente, trato das Instruções de 1824, do Decreto de 1842 e da Lei de 1846 e suas implicações para o recurso à manipulação, à fraude e à violência nessas eleições. Mostro como a combinação entre esses elementos varia diretamente em função da alteração institucional. O principal problema enfrentado, a manipulação partidária da composição do corpo eleitoral, não comporta solução simples. A Lei de 1846 adota um modelo sofisticado e avançado para processar o problema. O insucesso do modelo, porém, aponta os limites de tais soluções institucionais.Artigo Eleições e democracia no brasil : Victor Nunes Leal e a transição de 1945(2012) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fazendo eleitores e eleições : mobilização política e democracia no Brasil pós-Estado Novo(2015) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralAvalia a emergência de eleições competitivas no Brasil após a queda do Estado Novo. O objetivo central do texto é demonstrar que a independência dos eleitores - a liberdade do voto - não é uma condição necessária para a emergência de eleições competitivas. Sugere-se, portanto, que a adoção do voto secreto não levou a uma mudança significativa das práticas eleitorais, pois elites políticas mantiveram o controle sobre o comportamento dos eleitores. Para que eleições se tornem competitivas é essencial que diferentes grupos políticos possam mobilizar eleitores para fazer e ganhar as eleições. Para tanto, é preciso que o governo perca o controle do governo sobre o alistamento eleitoral.Artigo Reforma política : o longo debate(2015) Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralDestrincha as questões que giram em torno do tema reforma política e suas implicações. Para isso, explora as propostas específicas que acompanham o debate e as novas demandas sociais, problematizando, em um aspecto geral, a discrepância da própria aplicação prática dessas propostas.Outro Coordenando candidaturas : coligações e fragmentação partidária nas eleições gerais brasileiras(2016) Limongi, Fernando; Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior EleitoralTrata da estratégia de lançamento de candidaturas adotada pelos partidos brasileiros nas eleições gerais. Partidos devem tomar decisões estratégicas relativas ao lançamento de candidaturas para cinco eleições concomitantes, que se desenrolam em 28 distritos distintos (sendo que 27 deles são disjuntos) e que obedecem a duas famílias distintas de regras eleitorais (majoritárias e proporcionais). Outras tantas variações, algumas não tão aparentes, como as que regulam a formação de coligações são tão ou mais importantes. O quadro institucional estimula a coordenação das entradas e retiradas de candidaturas expressa na formação de coligações que têm por eixo as candidaturas aos executivos estaduais. São apresentadas evidências da ocorrência de uma estratificação ou especialização no interior do sistema partidário brasileiro. Enquanto a maior parte dos partidos simplesmente se retirou das disputas diretas por cargos executivos, o inverso ocorre nas proporcionais, isto é, todos participam em todos os distritos. O resultado é a bifurcação do sistema partidário, que se fragmenta nas disputas de cargos legislativos, mas se torna mais concentrado nas disputas de cargos executivos.