Doutrina

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Teoria geral do direito partidário e eleitoral
(Qualis, 2018) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior Eleitoral
Democracia e partidos políticos : nexo conceitual e sua manifestação na consolidação do Estado de partidos brasileiro
(2015) Mezzaroba, Orides; Souza, Marjorie Carvalho de
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade de massas, o trabalho apresentado se debruça sobre essas duas figuras da Ciência Política, descrevendo-as desde sua conceituação, apontando as causas dessa conexão e as funções que as agremiações desempenham nesse regime de governo. Deslocando a investigação para o plano empírico, a experiência política brasileira é narrada com ênfase na trajetória dos Partidos até sua ampla recepção pelo ordenamento jurídico, a fim de corroborar o paralelo entre a institucionalização dos Partidos e o fortalecimento da democracia. A última etapa desse processo - a adoção da democracia plebiscitária no moderno Estado de partidos - coincide com a última seção do artigo, na qual a análise se concentra no confronto entre os requisitos da doutrina majoritária para a efetivação desse modelo, e a conjuntura política e jurídica atual do Brasil - no derradeiro esforço de demonstrar em que direção aponta a consolidação da democracia brasileira.