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Artigo Partidos e representação política : desafios para a construção de uma democracia cidadã(2015) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a representação política como instrumento para fortalecimento da cidadania, aliada ao papel dos partidos políticos, como corpos intermediários entre o povo e o Estado, que irão canalizar a vontade popular, na construção democrática e para a garantia de direitos fundamentais.Artigo As dimensões da democracia brasileira : inclusão, participação e representação política(2016) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAborda formas de questionar a sistemática através da qual o Estado e o direito lidam com a política, a sociedade, e o fortalecimento democrático, assim como suas dimensões e relações com a participação popular e a representação política.Artigo Desafios para a construção de uma democracia cidadã(2015) Tramontini, Daiane Sandra; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralA democracia representativa encontra-se cada vez mais minada por conta do gradativo processo de fragmentação da soberania e da fragilidade da política atual. O que leva a uma tentativa de moralização política, por vezes pelo Judiciário, que utilizando-se de ativismos, deixa sua passividade institucional e legisla desde normas gerais a abstratas. O presente trabalho busca analisar a representação política como instrumento para fortalecimento da cidadania, aliada ao papel dos Partidos Políticos, como corpos intermediários entre o povo e o Estado, que irão canalizar a vontade popular, na construção democrática e para a garantia de direitos fundamentais.Artigo Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no cenário nacional marcado pela prevalência jurídica da filiação partidária como condição de elegibilidade.Artigo A democracia representativa partidária brasileira : a necessidade de se (re)pensar o conceito de povo como ator político(2012) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralBusca articular a concepção de soberania popular prevista pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto da democracia representativa partidária. Qual o papel que caberia aos partidos políticos no processo de consolidação de uma efetiva democracia representativa? O texto apresenta a temática da representação política a partir das instituições partidárias. A proposta é de inserir a discussão dos partidos políticos tomando por base os princípios republicados contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e verificar a dimensão de tais princípios na garantia do pluralismo político e da efetiva participação popular no espaço de tomada de decisões das políticas públicas. O objetivo principal do artigo é de articular o conceito de povo às dimensões da concepção de democracia representativa partidária introduzida pelo texto constitucional de 1988. Para fundamentar o estudo, num primeiro momento procura-se apresentar o conceito de povo. Sua dimensão e características. Em seguida, procura-se desenvolver os fundamentos da representação política e a introdução dos partidos políticos nessa lógica de garantir a representação não mais diretamente a alguém, mas por intermédio de organizações que passaram a receber a denominação de partidos políticos. Por fim, o que se pode verificar é que ainda resta um longo caminho para que os partidos políticos se consolidem como instrumentos indispensáveis para a consolidação da democracia representativa dentro de uma sociedade cada vez mais complexa e plural.Artigo Sustentabilidade política e cidadania : (re)pensando o papel dos partidos e da representação política na contemporaneidade(2016) Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre os pressupostos da democracia com os propósitos da democracia de partidos e, dessa forma, promove uma reflexão normativa sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento da democracia, sobre os compromissos a serem assumidos diante da sociedade e, por conseqüência, examina o problema dos limites do espaço político e jurídico que as instituições partidárias devem ocupar no interior do Estado.Artigo O estado de partidos como alternativa para a crise do modelo liberal de representação política(2009) Mezzaroba, OridesArticula os fundamentos da democracia representativa com os propósitos da democracia de partidos, a fim de promover uma reflexão teórica sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento do Estado contemporâneo.Artigo Democracia e partidos políticos : nexo conceitual e sua manifestação na consolidação do Estado de partidos brasileiro(2015) Mezzaroba, Orides; Souza, Marjorie Carvalho deCom o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade de massas, o trabalho apresentado se debruça sobre essas duas figuras da Ciência Política, descrevendo-as desde sua conceituação, apontando as causas dessa conexão e as funções que as agremiações desempenham nesse regime de governo. Deslocando a investigação para o plano empírico, a experiência política brasileira é narrada com ênfase na trajetória dos Partidos até sua ampla recepção pelo ordenamento jurídico, a fim de corroborar o paralelo entre a institucionalização dos Partidos e o fortalecimento da democracia. A última etapa desse processo - a adoção da democracia plebiscitária no moderno Estado de partidos - coincide com a última seção do artigo, na qual a análise se concentra no confronto entre os requisitos da doutrina majoritária para a efetivação desse modelo, e a conjuntura política e jurídica atual do Brasil - no derradeiro esforço de demonstrar em que direção aponta a consolidação da democracia brasileira.