Doutrina
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Artigo Discursos cruzados : telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral(2004) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralDiscute a eficácia do HPEG, em contraposição ao telejornalismo, e analisa a evolução da relação entre os dois nas quatro eleições presidenciais brasileiras do período pós-autoritário. Em 1989, os telenoticiários mostravam-se receptivos à agenda proposta pelos partidos em seus programas de TV, mas há um nítido fechamento nas eleições seguintes. Em 2002, os principais candidatos preferiram aderir à agenda e aos enquadramentos dominantes, reconhecendo a incapacidade do HPEG para alterar a pauta da mídia.Artigo Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014(2016) Miguel, Luis Felipe; Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de; Tribunal Superior EleitoralDiscute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.Artigo Apelos discursivos em campanhas proporcionais na televisão(2010) Miguel, Luis FelipeNas eleições proporcionais, a utilização do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), pulverizada entre dezenas ou centenas de candidatos, torna-se menos efetiva. Ainda assim, ele cumpre importante funções: avisa aos eleitores que tal indivíduo é candidato e relembra a candidatura àqueles que já foram atingidos por outras formas de campanha, reforçando intenções de voto que, de outra forma, poderiam ser esquecidas. Além disso, pressupõe-se que, no tempo reduzido do HGPE, cada candidato buscará reforçar os elementos centrais de seu discurso de campanha. A pesquisa, realizada com base no horário eleitoral televisivo das eleições proporcionais do Distrito Federal (candidatos à Câmara Legislativa), buscou entender quais são as estratégias de utilização do HGPE por partidos e candidatos.Artigo Mídia e vínculo eleitoral : a literatura internacional e o caso brasileiro(2004) Miguel, Luis FelipeO caráter democrático das instituições representativas depende da qualidade do vínculo eleitoral, isto é, da capacidade que o processo eleitoral possui de vincular a ação dos representantes à vontade dos representados. Um elemento-chave no processo é a informação - sobre o comportamento anterior dos políticos, sobre sua plataforma, sobre a agenda pública. Uma vasta literatura discutiu a influência dos principais provedores de informação das sociedades contemporâneas (a mídia de massa) na relação entre representantes e representados. Mas as particularidades do campo político brasileiro colocam em perspectiva a literatura internacional.Artigo Eleições, opinião pública e mídia : reflexões a partir das eleições brasileiras de 2002(2003) Miguel, Luis FelipeOs meios eletrônicos de comunicação ocupam um papel central nos processos eleitorais contemporâneos. Eles fornecem a maior parte das informações a partir das quais os eleitores fazem suas escolhas - e também são, cada vez mais, o meio através do qual os candidatos se dirigem ao público. No caso brasileiro, a importância da mídia de massa é ainda maior, dados a enorme penetração do rádio e da televisão, a fraca taxa de escolarização e o baixo enraizamento dos partidos políticos. As eleições gerais de 2002 revelaram modificações no padrão de relacionamento entre a mídia e os candidatos. Em vez do alinhamento das principais emissoras, sobretudo da Rede Globo, com um candidato, houve o esforço para extrair, de todos, compromissos com políticas conservadoras.Artigo Padrões de coesão e dispersão : uma proposta de tipologia para coligações(2011) Machado, Carlos Augusto Mello; Miguel, Luis FelipeA literatura sobre partidos e eleições tende a tratar a questão das coligações tendo por eixo a identificação dos padrões de racionalidade subjacentes a elas. Ideologia ou pragmatismo (entendido como a adaptação à conjuntura) balizariam as estratégias dos partidos na busca por alianças eleitorais e definiriam os limites da investigação sobre as coligações. Este artigo propõe questionar a utilização desta classificação unidimensional dos padrões de coligações dos partidos políticos, em especial para o caso brasileiro. O objetivo é aprimorar a classificação de coligações, adicionando novas dimensões para além da coerência ideológica: a consistência e a coesão. Um teste empírico inicial dessas dimensões será realizado através das eleições brasileiras para o cargo de prefeito nos anos de 2000 e 2004.Artigo Mídia, eleições e pesquisa de opinião no Brasil (1989-2010) : um mapeamento da presença das pesquisas na cobertura eleitoral(2011) Miguel, Luis Felipe; Mota, Fernanda Ferreira; Biroli, FláviaAnalisa a presença das pesquisas de opinião na mídia brasileira, em períodos eleitorais. Para tanto, produz um mapeamento da publicação das pesquisas na mídia impressa entre 1989 e 2010, nos períodos correspondentes à campanha nas seis eleições presidenciais que ocorreram nesse intervalo.