Doutrina
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Artigo Consenso e conflito na teoria democrática : para além do "agonismo"(2014) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralNas últimas décadas, a teoria democrática foi influenciada por percepções que enfatizam os processos de produção do consenso e deslocam a centralidade do conflito político - como a filosofia de Habermas e Rawls. A obra de Chantal Mouffe denuncia esse movimento, destacando a irredutibilidade do conflito. Ela defende a ideia de uma "democracia agonística", em que se enfrentam adversários, mas não inimigos. No entanto, Mouffe acaba por reproduzir, em outro nível, o dilema que propunha superar. Ou se postula a existência de mecanismos de produção de consenso sobre os limites legítimos da disputa agonística, solução que ela recusa, ou a disputa sobre esses limites toma a forma de um conflito "antagonístico", entre inimigos, do qual ela também de - seja escapar. Esse dilema é inerente a qualquer tentativa de domesticação do conflito político.Artigo Uma democracia esquálida : a teoria de Anthony Downs(2002) Miguel, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralA teoria democrática de Anthony Downs tornou-se, a partir da década de 1970, muito influente na ciência política. Este artigo critica seus pressupostos, mostrando que ela envolve uma compreensão precária do comportamento de políticos e de eleitores. O resultado é uma teoria com pequeno potencial descritivo e que, ao mesmo tempo, abandona os traços distintivos do ideal democrático.