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    Artigo
    Reflexões sobre a desigualdade de gênero na política brasileira
    (2024) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Tribunal Superior Eleitoral
    Ambiciona incursionar no contumaz tema da subrepresentatividade feminina na política. O caminho percorrido nessa explanação tem como ponto de partida as causas que contribuem para a persistente desigualdade de gênero nesse âmbito de poder. Examinam-se alguns aspectos da crise existente nos partidos políticos, bem como o modelo do sistema eleitoral adotado no Brasil, de lista aberta, que podem refletir, negativamente, nesse fenômeno. Compara-se com outros países que tiveram mais êxito em suas políticas afirmativas. Avalia-se a (in)eficácia de medidas existentes no Brasil, tais como as cotas de gênero, a propaganda institucional, a propaganda eleitoral, o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para promoverem a paridade de gênero. Analisam-se barreiras que inibem o progresso das mulheres no campo da política, a exemplo do teto de cristal e da violência política de gênero. Ao final, conclui-se pela premente necessidade de aperfeiçoamento tanto do sistema eleitoral brasileiro quanto de políticas de inclusão feminina como forma de promover uma democracia representativa consolidada.
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    Artigo
    Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no art. 10, § 3º da lei nº 9.504/97 : ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal
    (2019) Guedes, Jefferson Carús; Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Tribunal Superior Eleitoral
    Objetiva incursionar no contumaz tema da sub-representatividade feminina na política, com ênfase no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e na ineficácia das ações afirmativas. O problema de pesquisa diz com as causas que contribuem para a baixa representatividade feminina já que esse universo representa mais de 52% (cinquenta e dois por cento) do eleitorado brasileiro e ocupa menos de 11% das cadeiras do Parlamento. Nesse diapasão, torna-se necessário o estudo de medidas profícuas que promovam a inserção das mulheres nesse campo. Esta explanação tem como metodologia de pesquisa a dedutiva, como metodologia de abordagem a qualitativa, e como técnica de pesquisa a documental. O caminho percorrido tem como ponto de partida a crise dos partidos políticos e o modelo do sistema eleitoral adotado no Brasil (lista aberta). Compara-se com outros países que tiveram mais êxito no fenômeno da representatividade feminina. Avalia-se as ações afirmativas existentes no Brasil em prol da mulher, tais como as cotas de gênero, a propaganda institucional, a propaganda eleitoral, o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Reproduz-se estatísticas de gênero no ranking de países da América Latina. Ao final, conclui-se pela premente necessidade de aperfeiçoamento tanto do sistema eleitoral brasileiro como de políticas de inclusão feminina, como forma de promover uma democracia representativa consolidada.