Doutrina
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Sumário de livro Sistemas eleitorais : uma introdução(Fundação Getúlio Vargas, 2001) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil(2006) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise sistemática do funcionamento do sistema de lista aberta no Brasil, particularmente nas eleições para a Câmara dos Deputados. Inspirado pelo modelo proposto por Gallaguer e Mitchell (2005), descreve a história e o funcionamento do sistema de lista aberta em vigor no país. A seguir, avalia os possíveis efeitos deste sistema em três dimensões: partidos, eleitores e a relação dos deputados com as bases eleitorais. O texto termina discutindo um tema fundamental para a teoria democrática (ou pelo menos para uma de suas versões), que é a capacidade que o sistema representativo oferece para os eleitores punirem ou recompensarem os legisladores por intermédio do voto.Sumário de livro O Brasil dobrou à direita : uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018(Zahar, 2020) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistema eleitoral e sistema partidário(1995) Nicolau, Jairo Marconi; Schmitt, Rogério Augusto; Tribunal Superior EleitoralNa literatura sobre as instituições políticas brasileiras, é freqüente considerar-se que o sistema eleitoral é a causa da fragmentação nentes do sistema eleitoral - a fórmula eleitoral, a magnitude do distrito e o processo de escolha intra-lista dos candidatos - sobre o sistema partidário. As conclusões do estudo não confirmam a suposição prevalecente na literatura.Artigo Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil(2015) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralFaz um breve diagnóstico do funcionamento da representação pro- porcional no Brasil e sugere algumas reformas para o seu aperfeiçoamento. Uma das razões que me motivaram a escrevê-lo é a atual onda em defesa de introdução de sistemas majoritários (distrital e distritão). Embora reconheça que alguns aspectos da representação proporcional não funcionem bem atual- mente, acredito que esta é a melhor opção para a escolha de representantes no país. É importante salientar que considero a reforma do financiamento das campa- nhas e partidos (e não a reforma do sistema eleitoral) como a mais fundamental para a democracia brasileira.Artigo Partidos na República de 1946 : velhas teses, novos dados(2004) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Como controlar o representante? Considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil(2002) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidos na República de 1946 : uma réplica metodológica(2005) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Quatro premissas, três opções : notas sobre a reforma eleitoral no Brasil(2010) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições presidenciais nos municípios brasileiros : uma breve comparação dos resultados do primeiro turno de 2010 e 2014(2015) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralDimensiona os efeitos de um conjunto de variáveis sobre o desempenho dos candidatos do PT e do PSDB nas eleições presidenciais brasileiras de 2010 e 2014. Investiga em que medida características sociais (renda per capita e tamanho da população) e a cobertura do programa Bolsa Família (grau de participação em programas de transferência de renda) afetam o desempenho dos candidatos. Analisa o papel das regiões: até que ponto as eventuais diferenças nas votações do PT e PSDB nas cidades deve-se ao fato de estas pertencerem a uma determinada região do país e não à outra? A análise de dados é realizada por intermédio de regressão linear, tomando os municípios como unidade de análise.