Doutrina
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Sumário de livro Sistemas eleitorais : uma introdução(Fundação Getúlio Vargas, 2001) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil(2006) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise sistemática do funcionamento do sistema de lista aberta no Brasil, particularmente nas eleições para a Câmara dos Deputados. Inspirado pelo modelo proposto por Gallaguer e Mitchell (2005), descreve a história e o funcionamento do sistema de lista aberta em vigor no país. A seguir, avalia os possíveis efeitos deste sistema em três dimensões: partidos, eleitores e a relação dos deputados com as bases eleitorais. O texto termina discutindo um tema fundamental para a teoria democrática (ou pelo menos para uma de suas versões), que é a capacidade que o sistema representativo oferece para os eleitores punirem ou recompensarem os legisladores por intermédio do voto.Artigo Sistema eleitoral e sistema partidário(1995) Nicolau, Jairo Marconi; Schmitt, Rogério Augusto; Tribunal Superior EleitoralNa literatura sobre as instituições políticas brasileiras, é freqüente considerar-se que o sistema eleitoral é a causa da fragmentação nentes do sistema eleitoral - a fórmula eleitoral, a magnitude do distrito e o processo de escolha intra-lista dos candidatos - sobre o sistema partidário. As conclusões do estudo não confirmam a suposição prevalecente na literatura.Artigo Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil(2015) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralFaz um breve diagnóstico do funcionamento da representação pro- porcional no Brasil e sugere algumas reformas para o seu aperfeiçoamento. Uma das razões que me motivaram a escrevê-lo é a atual onda em defesa de introdução de sistemas majoritários (distrital e distritão). Embora reconheça que alguns aspectos da representação proporcional não funcionem bem atual- mente, acredito que esta é a melhor opção para a escolha de representantes no país. É importante salientar que considero a reforma do financiamento das campa- nhas e partidos (e não a reforma do sistema eleitoral) como a mais fundamental para a democracia brasileira.Artigo Quatro premissas, três opções : notas sobre a reforma eleitoral no Brasil(2010) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reforma eleitoral no Brasil : impressões sobre duas décadas de debate(2013) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralAborda o tema "reforma do sistema eleitoral" sob dois aspectos fundamentais: os diagnósticos sobre possíveis falhas, e quais alternativas defendidas. Percebe-se que faltam críticas consistentes ao sistema eleitoral além de propostas de mudança tecnicamente bem fundamentadas.Artigo A representação política e a questão da desproporcionalidade no Brasil(1992) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralA representação proporcional (RP) é o sistema eleitoral mais utilizado nas democracias liberais. Estudos recentes da literatura internacional têm investigado em que medida a RP cumpre sua promessa de dar aos partidos no parlamento um percentual de cadeiras próximo a sua votação. Este texto apresenta os principais sistemas eleitorais utilizados no mundo democrático e ao longo da história brasileira, e discute a questão da desproporcionalidade do sistema de representação no Brasil, sugerindo mudanças que poderiam torná-lo mais representativo.Artigo Impact of electronic voting machines on blank votes and null votes in brazilian elections in 1998(2015) Nicolau, Jairo Marconi; Tribunal Superior EleitoralElectronic voting machines were used for the first time in general elections in Brazil in 1998; in that year, some cities used this new voting method, while others continued to vote using paper ballots. Few studies have demonstrated that the rate of invalid votes for federal deputy was significantly lower in cities that used electronic voting machines. This article analyzes the frequency of null votes and blank votes for four posts-federal deputy, state deputy, the president and governor. Based on a comparison of the results from the 1998 elections with the results from previous elections (1994), the article demonstrates that electronic voting machines reduced the percentage of blank votes for federal deputy, state deputies, the president and governor. Meanwhile, null votes reduced the competition for the posts of federal deputy and state deputy; however, it increased the competition for posts with greater visibility in the Brazilian political system: the governor and president.