Doutrina
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Artigo Contradições do presidencialismo de coalizão : uma leitura do primeiro biênio do governo Lula(2006) Nunes, Felipe; Silame, Thiago Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralDiscute o Presidencialismo de Coalizão, mais especificamente, mostra que apesar do sucesso legislativo do governo petista no primeiro biênio, garantido em parte, pela coalizão estruturada, pelos bons resultados eleitorais do PT na Câmara, e pela popularidade alcançada por Lula, percebemos que a coalizão de governo tinha problemas que poderiam, como de fato ocorreu, levar a uma situação de quase paralisia do Executivo no Congresso no segundo biênio. A saber: (1) montagem de uma coalizão pragmática ampla, (2) estratégias de negociação ad hoc da agenda governativa, (3) distribuição desproporcional de ministérios frente ao tamanho das bancadas na Câmara.Artigo Coalizões legislativas estaduais : uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006(2011) Nunes, Felipe; Tribunal Superior EleitoralMostra que, assim como no contexto nacional, o sistema político presidencialista multipartidário estadual tende a gerar coalizões de governo baseadas em acordos partidários. Para tanto, foi feita uma análise dos governos estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998 e 2006. Foi possível observar que nos dois casos os principais partidos nacionais (PMDB, PT e PSDB) estão à frente das disputas que envolvem o governo do estado. Além disso, eles aparecem como protagonistas no Legislativo. Nos dois casos analisados, não é possível sustentar o argumento do ultrapresidencialismo estadual. Interessante destacar o papel do contexto dos subsistemas partidários na conformação das coalizões. As coalizões variam de acordo com o número de atores em competição, a distribuição de preferências e sua distância relativa, e é direta a associação entre essa variação e o padrão de configuração e competição encontrados nos estados.