Doutrina
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Artigo Partidos e política social no Brasil e no Chile : PT e PS nas eleições e no governo(2009) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior EleitoralObserva o impacto da disputa eleitoral nas idéias dos partidos e seu reflexo nas políticas sociais dos governos. Aborda as mudanças programáticas do Partido dos Trabalhadores (Brasil) e do Partido Socialista (Chile), do ponto de vista das idéias internas dos partidos e dos programas de governo nas eleições ocorridas entre 1989 e 2006. Analisa, também, as políticas sociais dos governos Lula e Lagos/Bachelet por meio do gasto social e das inovações nas áreas da saúde, educação e garantia de renda. Conclui-se que a inserção na disputa eleitoral restringiu os objetivos dos partidos e que seus programas são relevantes, mas que a inovação foi limitada pelas características anteriores dos sistemas de bem-estar.Artigo Os sistemas partidários do Rio Grande do Sul : do Império à Nova República(2018) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior EleitoralApresenta a trajetória do sistema partidário gaúcho, de seus antecedentes na primeira metade do século XIX aos dias atuais. Reconstruindo conexões que ultrapassaram as grandes crises políticas e as transformações institucionais que marcaram 180 anos de história, mostra como os antigos partidos se fizeram presentes nos novos. Identifica as características centrais das diferentes configurações dos mercados políticos gaúchos, explorando a presença de competitividade entre as agremiações e os limites a ela impostos. Neste esforço são utilizadas fontes secundárias (pesquisas históricas) e dados estatísticos referentes às eleições e à composição do parlamento gaúcho. Na República (pós-1889) são contados seis sistemas partidários com características especiais no RS. Assim, o artigo apresenta um amplo panorama dos sistemas partidários que atravessaram a história do Rio Grade do Sul e ajuda a pensar o momento político atual.