Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
2 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Análise sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil : perspectivas histórica, cultural e legislativa(2021) Paes, Janiere Portela Leite; Oliveira, Marcia Pereira Lopes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil, sob as perspectivas histórica, cultural e legislativa da formação da sociedade brasileira, desde o período da Colônia, passando pelo período do império, até os dias atuais, com enfoque no período pós Constituição de 1988, em que se inserem as políticas públicas denominadas como ações afirmativas, com relevante papel para a ampliação das mulheres na política. Contudo, a implementação de tais medidas não se demonstrou suficiente para a efetividade da representatividade feminina na política no Brasil, justificando a aplicação das cotas de gênero na distribuição de recursos de financiamento de campanha.Artigo A democracia e o retrato do brasil atual(2022) Paes, Janiere Portela Leite; Oliveira, Marcia Pereira Lopes; Tribunal Superior EleitoralPor meio de breve revisão de literatura, o presente ensaio tem por objetivo analisar a evolução da democracia no Brasil, numa perspectiva histórica e de amadurecimento político, desde o advento da República até a atualidade, com ênfase no período pós Constituição de 1988, em que o país passa a ser uma das maiores economias mundiais e busca acesso ao grupo de nações que priorizam o bem-estar social, conforme indicadores da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Nesse contexto, ao final, é possível concluir que apesar dos avanços, como a diminuição da pobreza e da desigualdade social, obtidos até 2016, após este período, o país sofreu uma desaceleração no processo de melhorias, o que impediu o seu enquadramento como estado social, em que pese ainda não ter sido possível avaliar o impacto da pandemia neste panorama.