Doutrina
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Outro O caráter delegativo da democracia brasileira como fator impeditivo da sua consolidação(2016) Pase, Hemerson Luiz; Patella, Ana Paula Dupuy; Brilhante, Lígia Silva de França; Cunha, Gabriele Padilha da; Tribunal Superior EleitoralAborda os conceitos de democracia delegativas, representativa e substantiva bem como os conceitos de cidadania, cidadão em negativo e cidadão ambivalente com vistas a testar a hipótese de que é o distanciamento dos representantes dos interesses dos representados que impede a consolidação do regime democrático brasileiro. Para tanto, a estratégia metodológica do estudo baseia-se na abordagem quantitativa utilizando-se os dados disponíveis nos bancos de dados do Latinobarômetro e LAPOP, com o intuito de estabelecer a relação entre as variáveis confiança e satisfação no regime democrático, ressaltando-se que tanto a cultura política quanto as instituições são importantes na relação dos cidadãos com a democracia, a análise visa testar a influência de dois tipos de variáveis explicativas da adesão à democracia: de um lado, as relativas à abordagem da cultura política e, de outro, as de avaliação do desempenho de instituições democráticas (MOISÉS, 2008). Por tratar-se de um estudo ainda em fase preliminar os resultados ainda não são definitivos. No entanto, é sabido que no Brasil de regra não há desconfiança quanto ao método de escolha dos representantes; havendo, contudo, notória insatisfação com a qualidade da democracia. Tal insatisfação decorre da inconclusão da cidadania brasileira, decorrente da delegatividade do regime, que impede a formação de uma cultura favorável à sua consolidação.Artigo Cultura política e abstenção eleitoral(2016) Pase, Hemerson Luiz; Silva, Luis Gustavo Teixeira da; Silva, Everton Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralIdentifica em que medida as categorias analíticas oriundas da cultura política podem contribuir para a explicação do fenômeno da abstenção eleitoral. O problema de pesquisa é: qual a relação entre a abstenção eleitoral e a avaliação do sistema político e do regime democrático? A metodologia relaciona os dados sobre a abstenção eleitoral disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados de surveys que avaliam a satisfação com a democracia. A hipótese, comprovada parcialmente, é que a abstenção eleitoral é um dos efeitos da insatisfação dos cidadãos com o regime democrático e da desconfiança das instituições políticas, particularmente dos partidos e do Congresso.